05/11/2024 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801082-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) causidico para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 13:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/11/2023 09:03

Mandado devolvido para redistribuição
20/11/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 23:03

Mandado devolvido para redistribuição
19/10/2023 23:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/10/2023 19:41

Mandado devolvido para redistribuição
13/10/2023 19:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2023 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 18:30

Expedição de Mandado.
03/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 03/09/2023
03/09/2023 18:18

Juntada de cálculos
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:54

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 08/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:03

Determinado o arquivamento
24/07/2023 16:03

Expedido alvará de levantamento
24/07/2023 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
29/06/2023 21:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:05

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2023 13:24

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição de resposta
05/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:26

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 00:54

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 21:08

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 00:12

Conclusos para despacho
17/06/2022 00:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 04:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 04:56

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:58

Juntada de Petição de resposta
11/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 20:57

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:18

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:18

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 08:44

Juntada de Petição de informação
01/12/2021 01:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 23:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 23:20

Transitado em Julgado em 30/11/2021
26/11/2021 01:40

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2021 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2021 14:08

Conclusos para julgamento
12/08/2021 03:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 04:14

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 12:11

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
02/08/2021 22:08

Conclusos para julgamento
01/08/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 01:16

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 10:23

Juntada de Petição de resposta
08/07/2021 00:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 09:01

Juntada de Petição de resposta
30/06/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 00:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 02:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 16:05

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/04/2021 19:28

Expedição de Mandado.
13/03/2021 01:23

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 11:28

Juntada de Petição de resposta
19/02/2021 03:27

Decorrido prazo de EGILSON DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2021 06:27

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 10:00

Expedição de Mandado.
12/02/2021 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 21:54

Conclusos para despacho
25/01/2021 15:03

Juntada de Petição de resposta
21/01/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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