TJPB - 0827652-73.2023.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 21:18
Determinada diligência
-
19/06/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2025 21:18
Deferido o pedido de
-
19/06/2025 18:39
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 11:33
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/06/2025 11:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/05/2025 04:41
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 04:41
Decorrido prazo de ANTONIETE RIBEIRO XAVIER GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:12
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
22/05/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 20:55
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 16:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/04/2025 10:43
Decorrido prazo de ANTONIETE RIBEIRO XAVIER GONCALVES em 11/04/2025 23:59.
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14/04/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:44
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
21/03/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2025 21:18
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/03/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 20:02
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
21/02/2025 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0827652-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em 15 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
19/02/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 18:15
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/02/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 21:58
Determinada diligência
-
11/02/2025 21:58
Nomeado perito
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31/01/2025 12:13
Conclusos para despacho
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30/08/2024 07:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/07/2024 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2024 11:15
Nomeado perito
-
02/07/2024 20:08
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 18:30
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/02/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 01:25
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827652-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/01/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:34
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 21:49
Juntada de Petição de certidão
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26/09/2023 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2023 05:13
Decorrido prazo de ANTONIETE RIBEIRO XAVIER GONCALVES em 02/06/2023 23:59.
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06/06/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/05/2023 09:19
Outras Decisões
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20/05/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 11:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
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11/05/2023 17:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/05/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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