30/07/2025 12:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:35

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0833082-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110),
20/02/2025 20:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 23:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:17

Determinada diligência
06/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DUARTE DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial (id 97229975), em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
24/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/07/2024 00:48

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca do expediente do perito de ID 93525411, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
16/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:05

Determinada diligência
22/06/2024 18:05

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:38

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do alegado na petição de ID 90405870, INTIME-SE a parte promovida para que junte aos autos, em 05(cinco) extratos legíveis a fim de facilitar a perícia a ser realizada.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
13/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:43

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 18:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:37

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes a fim de junte aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:42

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DUARTE DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 21 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
21/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DUARTE DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:29

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE as partes para dizerem acerca do expediente de ID 86776699, em 05(cinco)dias.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
07/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 19:41

Nomeado perito
16/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:18

Nomeado perito
13/02/2024 19:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833082-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a ausência das partes na perícia previamente agendada, INTIME-SE o perito para informar nos autos, nova data para realização do ato, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ré-intimem-se as partes para tanto.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
13/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 16:09

Determinada diligência
13/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:37

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:28

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2021 20:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 07:26

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 02/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
12/01/2021 08:03

Conclusos para despacho
09/12/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 16:34

Conclusos para despacho
28/11/2020 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2020 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:44

Conclusos para despacho
19/11/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 06:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 15:25

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL VARADOURO em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:33

Juntada de Petição de contestação
08/09/2020 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 10:34

Juntada de Petição de diligência
12/08/2020 12:08

Expedição de Mandado.
11/08/2020 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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