31/07/2025 04:12

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:32

Outras Decisões
14/07/2025 07:35

Conclusos para decisão
09/07/2025 04:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:47

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:54

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0801478-85.2022.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

O autor peticiona nos autos alegando que o banco promovido não teria cumprido a determinação liminar proferida nos autos, consistente na limitação dos descontos incidentes em sua remuneração ao percentual de 30% (trinta por cento), a título de empréstimos consignados.

Contudo, não houve a juntada de qualquer elemento probatório que comprove o alegado descumprimento por parte do banco réu, limitando-se a parte exequente à mera afirmação genérica e desacompanhada de documentos que a corroborem.

Destaca-se que a presente demanda já foi objeto de sentença de mérito na fase de conhecimento, com trânsito em julgado, bem como de manifestação judicial na fase de cumprimento de sentença, não havendo, portanto, qualquer medida judicial pendente de apreciação.

Assim, diante da ausência de provas do alegado descumprimento e considerando que não há diligências pendentes, deve-se determinar o retorno dos autos ao arquivo, com as devidas anotações de praxe.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:46

Determinado o arquivamento
19/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:18

Processo Desarquivado
13/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:12

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 08:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:59

Juntada de comunicações
01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:15

Juntada de Alvará
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:01

Juntada de comunicações
14/02/2025 10:22

Juntada de Alvará
07/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:17

Decorrido prazo de WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:37

Juntada de comunicações
03/10/2024 12:25

Juntada de Alvará
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:26

Indeferido o pedido de FLAVIO GOMES PEREIRA - CPF: *62.***.*86-00 (EXEQUENTE)
02/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:10

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801478-85.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1.

INTIMO o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição.

Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º).

A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 2.

Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 3.

Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 4.

Em caso de discordância, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados.

Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC).

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:47

Deferido o pedido de
11/06/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:29

Processo Desarquivado
04/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 06:58

Recebidos os autos
22/05/2024 06:58

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 01:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 09:17

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:28

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 14:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:25

Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a FLAVIO GOMES PEREIRA - CPF: *62.***.*86-00 (AUTOR)
07/03/2023 20:39

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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