TJPB - 0861217-28.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 11:19
Baixa Definitiva
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23/04/2024 11:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/04/2024 11:15
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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02/04/2024 05:18
Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido
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02/04/2024 05:18
Voto do relator proferido
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01/04/2024 15:19
Juntada de Certidão de julgamento
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01/04/2024 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:59
Voto do relator proferido
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30/01/2024 16:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/01/2024 16:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2024 07:20
Conclusos para despacho
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30/01/2024 07:20
Juntada de Certidão
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29/01/2024 20:34
Recebidos os autos
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29/01/2024 20:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/01/2024 20:34
Distribuído por sorteio
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16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0861217-28.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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