TJPB - 0825804-37.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 08:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/05/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 12:21
Desentranhado o documento
-
07/05/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/05/2025 20:10
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 05/05/2025 23:59.
-
29/03/2025 04:10
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/02/2025 07:38
Expedição de Carta.
-
20/02/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 05:46
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 00:46
Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 17:40
Juntada de Petição de comunicações
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29/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/10/2024 11:28
Conclusos para despacho
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19/10/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/10/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 15:52
Juntada de Petição de comunicações
-
31/07/2024 01:33
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 30/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 10:01
Juntada de Petição de comunicações
-
14/06/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/06/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:11
Juntada de Petição de comunicações
-
10/05/2024 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 09/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:01
Conclusos para despacho
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02/04/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 01/04/2024 23:59.
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25/03/2024 08:55
Juntada de Petição de certidão
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25/03/2024 08:54
Juntada de Petição de certidão
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25/03/2024 08:52
Juntada de Petição de certidão
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23/03/2024 00:36
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA em 22/03/2024 23:59.
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08/03/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 16:31
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2024 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 18:45
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2024 17:12
Decorrido prazo de LUZINETE CRISPIM em 16/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 01:44
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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23/01/2024 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 08:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/01/2024 00:00
Edital
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30(TRINTA) DIAS.
PROCESSO Nº 0825804-37.2023.8.15.0001.
DESPACHO DE ID 78453038.
O MM.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIO, processo supramencionado, promovida por MARIA DAS NEVES DUARTE LEAL. É O PRESENTE PARA CITAR a pessoa em nome de quem está transcrito o imóvel e os interessados que estejam em lugar incerto e não sabido, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, DEFENDER-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS QUE COMEÇARÁ A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
Ficam ainda advertidos de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, constantes da inicial, tendo sido, em suma, alegado o seguinte: “Desde 1976 a promovente reside no imóvel usucapindo que adquiriu juntamente com seu esposo JOSE JUSTINO LEAL, falecido em 16 de junho de 2005, e desde então exerce a posse mansa e pacífica, gozando de todos os direitos inerentes ao domínio e à propriedade.
E ao longo desses anos realizou diversas melhorias, bem como, sempre cuidou muito bem do imóvel.
Ou seja, há quase 47 anos em que reside no local, a promovente construiu a sua vida, eis que constituiu família, realizou muitas melhorias no imóvel e ali exerceu a agricultura, sem que jamais tenha sofrido qualquer oposição, eis que durante todo esse período a promovente exerceu a posse mansa e pacífica, com o animo de proprietária do bem.
Insta ressaltar que referido imóvel é localizado na Av Manoel Tavares, 1262, Jardim Tavares –PB a, com área de 362,75 hectares, com os seguintes confinantes: ,A DIREITA com a Av.
Manoel Tavares, 1276, medindo 25,00 metros, A ESQUERDA com a Rua Apolonio Amorim, medindo 25,00 metros e aos fundos com a Rua Apolonio Amorim, 667, medindo 25,00 metros, sendo a confinante denominada LUZINETE CRISPIM, conforme resta demonstrado pela planta do imóvel ora apresentada”. “EMENDA: (…) informando que do lado esquerdo não possui confinantes, sendo a confinante do lado direito a Sra.
RITA DE CASSIA, brasileira, solteira, residente na Rua Manoel tavares, 1276, Alto Branco, nesta, sendo a confinante dos fundos a Sra.
LUZINETE CRISPIM brasileira, solteira, residente na Rua Apolonio Amorim, 667, Alto Branco”.
E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 15 de janeiro de 2024.
Eu, Audanete Brito Crispim, técnica judiciária, o digitei.
Dr.
Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito. -
15/01/2024 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2024 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2024 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:34
Expedição de Edital.
-
15/01/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:28
Conclusos para despacho
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19/09/2023 00:13
Juntada de Petição de comunicações
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18/09/2023 23:58
Juntada de Petição de comunicações
-
14/08/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 08:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/08/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/08/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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