23/05/2025 19:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:28

Juntada de Informações
22/04/2025 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
27/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:51

Juntada de Informações
27/02/2025 10:27

Juntada de Informações
27/02/2025 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
27/02/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 00:39

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
12/01/2025 20:00

Juntada de Petição de resposta
11/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
11/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
21/05/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 08:10

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:06

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
15/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
22/02/2024 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de REGINALDO FIGUEREDO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de REGINALDO FIGUEREDO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:02

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2024 21:37

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
24/01/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820548-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV,João Pessoa-PB, em 7 de março de 2023, bem como em consonância com as determinações constantes dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 22/02/2024, às 10:hs00 min, na sala de audiências da 6ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos da autora e das testemunhas, que deverá(ão) ser intimadas pelos o(s) advogado(s) da(s) parte(s) , dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

João Pessoa-PB, em 29 de dezembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/12/2023 17:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
29/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de REGINALDO FIGUEREDO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
14/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 20:29

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 02:39

Decorrido prazo de REGINALDO FIGUEREDO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:41

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:39

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 13/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:13

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 12/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:36

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 05:46

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 20:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 10:44

Juntada de diligência
16/02/2022 08:49

Expedição de Mandado.
16/02/2022 08:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 06:57

Deferido o pedido de
24/08/2021 03:53

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 03:53

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 14:49

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 12:06

Juntada de devolução de mandado
22/07/2021 01:22

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 01:22

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 21/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2021 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 12:40

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/07/2021 08:22

Expedição de Mandado.
16/07/2021 08:17

Expedição de Mandado.
15/07/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:40

Conclusos para despacho
02/07/2021 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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