17/07/2025 15:31

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:15

Juntada de provimento correcional
26/11/2024 06:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:57

Juntada de informação
14/08/2024 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
13/08/2024 22:57

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 10:08

Expedição de Mandado.
26/07/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850779-11.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito.
10/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 22:02

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 00:44

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
28/02/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
28/02/2024 09:44

Juntada de informação
26/02/2024 22:58

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850779-11.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, em consonância com as determinações constantes dos autos, designo a audiência de Instrução para o dia 28/02/2024, as 08hs:30min, na modalidade presencial, oportunidade em que serão tomados os depoimento das partes e testemunhas arroladas nos autos, cabendo ao advogado da parte, por força do Art. 455 do CPC/2015, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, devendo ainda, apresentar nos autos o nome das testemunhas arroladas até 10 (dez) dias antes da data aprazada para realização da aludida audiência.

João Pessoa-PB, em 29 de dezembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE CARTÓRIO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/12/2023 20:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
29/12/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:33

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
02/06/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 13:38

Conclusos para despacho
05/11/2022 13:37

Juntada de Informações
29/08/2022 11:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 20:09

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 04:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:17

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842714-03.2016.8.15.2001

Alessandro Pereira Moura

Transnacional Transporte Nacional de Pas...

Advogado: Rodolfo Nobrega Dias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0842714-03.2016.8.15.2001

Alessandro Pereira Moura

Transnacional Transporte Nacional de Pas...

Advogado: Rodolfo Nobrega Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0850480-63.2023.8.15.2001

Carlos Daniel Vicente de Souza Amorim

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Gesilaine Barbosa de Aquino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000693-39.2016.8.15.2003

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Daniela Cristiane Nunes Sobral

Advogado: Nadyr Godeiro Teixeira Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801295-74.2022.8.15.0131

Efrain Henrique Moreira

Damiao Erculis Henrique Vieira

Advogado: Edilza Batista Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2022 16:11

Exibir Processo