TJPB - 0836391-40.2020.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 09:33
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MILLENA SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDIANA SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de SIMONE SOARES DA COSTA BATISTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA COSTA FILHO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLOVIS SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MILLENA SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDIANA SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de SIMONE SOARES DA COSTA BATISTA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA COSTA FILHO em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLOVIS SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:38
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.
-
02/04/2025 01:03
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 11:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/02/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo de CLOVIS SOARES DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
22/10/2024 07:46
Expedição de Carta.
-
22/10/2024 07:40
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/09/2024 11:31
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 01:31
Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DA COSTA em 13/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:41
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/05/2024 12:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/04/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 21:19
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 08:07
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2024 08:05
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2024 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 09:42
Determinada Requisição de Informações
-
05/02/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA COSTA FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SOARES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de SIMONE SOARES DA COSTA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de CLAUDIANA SOARES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de MILLENA SOARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 17:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/01/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836391-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação para requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 11 de janeiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/01/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:10
Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA COSTA em 08/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo de MILLENA SOARES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo de LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 12:52
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 12:52
Juntada de Petição de certidão
-
22/09/2023 11:33
Juntada de Petição de certidão
-
22/09/2023 11:32
Juntada de Petição de certidão
-
22/09/2023 11:31
Juntada de Petição de certidão
-
22/09/2023 11:29
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2023 09:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/09/2023 08:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/09/2023 08:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 22:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/07/2022 09:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 16:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/10/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 01:45
Decorrido prazo de GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO em 21/09/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 17:15
Juntada de Petição de resposta
-
20/08/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 09:48
Juntada de Petição de resposta
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01/04/2021 11:22
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2021 22:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/10/2020 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2020 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2020 18:49
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 20:08
Juntada de Petição de resposta
-
15/07/2020 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 12:00
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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