17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA COSTA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em 18/07/2024
24/07/2024 10:25

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 09:00

Juntada de Petição de cota
21/07/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Como o débito foi quitado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas conforme o § 3º, do art. 98, do CPC.

P.I.

Transitada em julgado, arquive-se.

EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO.
18/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
18/07/2024 08:23

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a exequente para informar, em 5 dias, se há débito pendente, juntando demonstrativo atualizado em caso positivo.
13/07/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:07

Juntada de comunicações
14/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA COSTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Além do mais, conforme dita o § 7º, do art. 528, do CPC, o débito que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.

Desta forma, com fulcro no art.5º, inciso LXVII, da Constituição Federal c/c art. 528, § 1º, do CPC, decreto a prisão civil de BRUNO BARBOSA DA SILVA, qualificado nos autos, pelo prazo de sessenta (60)dias, a ser cumprida no Presídio apropriado para presos por dívida de pensão alimentícia.

Para elidir a prisão, deverá o promovido quitar a dívida executada no valor de R$ 2.167,20 (débito existente até o mês de abril de 2024), bem como as prestações que eventualmente se vencerem até o momento da prisão, conforme § 7º, do art. 528, do CPC.

Expeça-se mandado de prisão, acrescentando que o referido mandado terá prazo de validade de um ano, para fins de cadastramento no BNMP2.

Intime-se.
20/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:04

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
17/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2024 19:23

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:33

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:29

Juntada de
12/01/2024 13:15

Juntada de
12/01/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

Com base no art. 321, do CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos cópia da decisão/sentença que fixou os alimentos, no prazo de 15 (quinze), sob pena de indeferimento.
10/01/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2024 10:04

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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