05/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:49

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828011-91.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Atualização de Conta, Fruição / Gozo] REQUERENTE: GERALDO DE MENDONCA LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
15/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 06:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Atualização de Conta, Fruição / Gozo] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0828011-91.2021.8.15.2001 REQUERENTE: GERALDO DE MENDONCA LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos de id nº 89815080 dos autos, bem como requeira o que entender de direito.

João Pessoa, 13 de novembro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
19/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:27

Conclusos para despacho
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:35

Determinada diligência
11/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 07:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Atualização de Conta, Fruição / Gozo] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0828011-91.2021.8.15.2001 REQUERENTE: GERALDO DE MENDONCA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
09/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 07:44

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:47

Recebidos os autos
27/10/2023 12:47

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2022 03:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2022 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 08:07

Juntada de Petição de contrarrazõespdf
29/03/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 11:35

Juntada de Petição de apelação
03/01/2022 08:28

Juntada de Petição de Apelação+FGTS.pdf
29/12/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 17:02

Julgado procedente o pedido
23/12/2021 07:36

Conclusos para julgamento
19/11/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:28

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/10/2021 19:42

Conclusos para despacho
12/08/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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