24/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:37

Juntada de comunicações
28/05/2025 22:01

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 09:00

Desentranhado o documento
23/05/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/05/2025 15:35

Juntada de Carta precatória
14/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:27

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:55

Processo Desarquivado
16/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:29

Juntada de
02/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:35

Indeferido o pedido de LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
25/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:50

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/03/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 07:52

Expedição de Mandado.
13/02/2025 19:31

Deferido o pedido de
11/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:38

Processo Desarquivado
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:05

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868127-71.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO GENTIL DORE - PB26364, CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978, FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS DECISÃO Alega o exequente que as quotas sociais das empresas “Carliane Ramos dos Santos LTDA” e “Sampa Mobilidade Urbana Sorriso LTDA”, não obstante ambas terem sido objeto de pesquisa via INFOJUD (id. 89894778), não houve tentativa de penhora, postulando então a penhora das quotas sociais destas empresas, de seus lucros e ainda a obtenção de cópias da última declaração de imposto de renda da executada, referente ao ano de 2023, pelo sistema INFOJUD.

Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual foram tentados por todos os meios a constrição de recursos e bens penhoráveis, todas frustradas, culminando com a extinção da execução ante a inexistência de bens penhoráveis (Id. 97373999), em cuja sentença restou consignada a possibilidade de reativação apenas em caso de petição com indicação clara, precisa e objetiva de bem penhorável ainda não buscado nestes autos, desde que não atingida a prescrição. (grifei).

Com efeito, o pedido da exequente se afigura como uma providência incidental, que além de incabível, não traz a indicação precisa de bens, mas tão somente postula por realização de penhora de cotas sociais de empresas das quais a devedora é sócia, assim como seus lucros, sem a instauração do necessário incidente, providência já preclusa, restando inviável seu atendimento, seja por descumprimento do permissivo destacado alhures, seja por violação aos princípios norteadores dos Juizados Especiais.

Assim, INDEFERE-SE o pedido.

Cientifique-se o exequente e retornem os autos ao arquivo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
27/01/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:14

Indeferido o pedido de LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
09/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:57

Processo Desarquivado
16/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:15

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868127-71.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO GENTIL DORE - PB26364, CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978, FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS DESPACHO Feito extinto por inexistência de bens penhoráveis, posto que a última tentativa de penhora de bens diversos se deu em endereço que não foi localizada a executada.

Informa a empresa exequente o atual endereço e pede a penhora de bens diversos.

Conforme consta da sentença extintiva, a reativação deverá ocorrer apenas em caso de petição com indicação clara, precisa e objetiva de bem(ns) penhorável(is) ainda não buscado nestes autos, desde que não atingida a prescrição.

Desse modo, indefere-se o pedido.

Cientifique-se a parte exequente e retornem os autos ao arquivo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:35

Indeferido o pedido de LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
31/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:18

Processo Desarquivado
30/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868127-71.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978, FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de execução promovida contra devedor solvente, em que não foram encontrados recursos penhoráveis, tendo sido frustrada a tentativa de penhora online e outras tentativas de constrição de bens, restando infrutíferos até o momento todas os meios dispostos para esse fim.

Não houve indicação viável de bens passíveis de constrição patrimonial, conforme se verifica dos autos.

Na Lei nº 9.099/95 existem apenas dois artigos que tratam do processo de execução no procedimento do Juizado Especial Cível: o 52 que cuida da execução de título executivo judicial (sentença); e o 53, da execução de título executivo extrajudicial.

Em ambas as espécies executivas a regra de que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor" é aplicável, impondo-se a mesma consequência processual, qual seja, a extinção do feito. É o que consta também no Enunciado nº 75 do FONAJE: “A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor”.

Posto isso e considerando o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ante a ausência de bens, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente, com ciência ao exequente.

Reative-se, apenas em caso de petição com indicação clara, precisa e objetiva de bem penhorável ainda não buscado nestes autos, desde que não atingida a prescrição.

Ante a ausência de interesse recursal, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
25/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/07/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 21:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 22:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2024 09:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 20:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:21

Juntada de comunicações
05/07/2024 17:18

Juntada de Ofício
05/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:37

Juntada de Petição de procuração
21/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0868127-71.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), conforme AR id 83940175 , necessário para expedição do mandado de penhora. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
16/05/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:28

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868127-71.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402 EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS DECISÃO Bloqueio seriado SISBAJUD com apreensão inicial de quantia irrisória, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores abaixo.

Encerrada a série de repetição programada da ordem de bloqueio.

Tentativa de bloqueio RENAJUD igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos sem restrições registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante abaixo.

Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD, em busca de bens passíveis de penhora, sendo que restaram inexitosas, dada a inexistência de DIRPF e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios, conforme MIDAS (Modulo de Impressão de Declaração Assinadas) em anexo.

Mapa de relações igualmente infrutífero, em anexo.

Assim, intime-se o exequente/credor para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a luz do disposto nos artigos 523 e 782, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
06/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:34

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 10:34

Determinada Requisição de Informações
02/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
04/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 06:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 9 de janeiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0868127-71.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LELIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME EXECUTADO: CARLIANE RAMOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da Executada, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
09/01/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 09:44

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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