26/04/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 09:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de EJANE ROCHA ME - ME em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.
30/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802302-55.2022.8.15.0211 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EJANE ROCHA ME - ME REU: LUCIVANIA GALDINO DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

EJANE ROCHA ME-ME, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação/execução em face de LUCIVANIA GALDINO DE LIMA, igualmente qualificada, pelos motivos expostos na inicial.

Designada audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora não compareceu, sem apresentar qualquer justificativa.

Trata-se, pois, de caso de incidência do Art. 51, I, da Lei 9.099/95 Diante do exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, IV, CPC.

Sem honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sem condenação em custas processuais, vez que não se vislumbra, em tese, má-fé processual (art. 55, caput, 1ª parte, c/c art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95), em que pese a redação do enunciado Fonaje nº 28.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a demandante, ante a natureza da presente sentença.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de nova conclusão.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
28/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/12/2023 15:24

Conclusos para julgamento
23/12/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
22/11/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:49

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 10:10

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/10/2023 05:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:29

Conclusos para julgamento
31/05/2023 02:44

Decorrido prazo de EJANE ROCHA ME - ME em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/04/2023 10:20

Juntada de Petição de informação
17/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 15:52

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 08:35

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
07/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
19/01/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/01/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2023 08:35

Expedição de Mandado.
16/01/2023 08:35

Expedição de Mandado.
16/01/2023 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
30/11/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:55

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:53

Juntada de Certidão
02/11/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:34

Juntada de Termo de audiência
20/10/2022 12:15

Conclusos para julgamento
20/10/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2022 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
12/09/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2022 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 07:50

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 18:14

Mandado devolvido para redistribuição
31/08/2022 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2022 10:51

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2022 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
29/07/2022 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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