TJPB - 0804020-12.2023.8.15.2003

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

DAVIDSON DE ARAUJO DA SILVA

KEVIN BELARMINO DA SILVA

CPF *16.***.*15-84

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

CPF *13.***.*56-69

Advogados

THIAGO BEZERRA DE MELO

OAB: 23782/PB

CPF *07.***.*66-37

EDNALDO MATHEUS NUNES LIMA

OAB: 25160/PB

CPF *02.***.*63-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL MODESTO DA SILVA

CPF *03.***.*72-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:03

    Determinado o arquivamento

  • 13/01/2025 07:45

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 07:39

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 11/12/2024 11:51

    Juntada de informação

  • 11/12/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:43

    Juntada de Informações

  • 10/12/2024 13:36

    Determinado o arquivamento

  • 22/11/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/09/2024 08:21

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 08:21

    Juntada de expediente

  • 26/04/2024 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:03

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 08:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2023 21:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 11:38

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 09:10

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 06/12/2023 23:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/11/2023 21:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 21:41

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de DANIEL MODESTO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2023 08:37

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/11/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:59

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/11/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 15:46

    Juntada de Alvará

  • 17/11/2023 13:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2023 13:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2023 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 21:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2023 14:49

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 06/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 18/10/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/10/2023 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 13:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 15:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 30/09/2023 15:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/09/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/09/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2023 14:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/09/2023 13:53

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2023 00:56

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 20:42

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 23:32

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:32

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:30

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:30

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 09:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 25/09/2023 06:59

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 20:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de KEVIN BELARMINO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/09/2023 16:54

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 04/09/2023 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:13

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2023 14:07

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 13:21

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 13:21

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 13:20

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 09:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/09/2023 09:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 01/09/2023 09:18

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 01/09/2023 08:16

    Juntada de Informações

  • 31/08/2023 16:44

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 29/08/2023 11:42

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 20:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/08/2023 21:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 15/08/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:24

    Nomeado defensor dativo

  • 11/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de KEVIN BELARMINO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/07/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/07/2023 00:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 00:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 06:26

    Recebida a denúncia contra DAVIDSON DE ARAÚJO DA SILVA (INDICIADO), GABRIEL GOMES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*56-69 (INDICIADO) e KEVIN BELARMINO DA SILVA - CPF: *16.***.*15-84 (INDICIADO)

  • 10/07/2023 09:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/07/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 20:35

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 06:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 16:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/06/2023 16:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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