06/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 01:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de OTINIEL BATISTA DE MORAIS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de OMENITA LUCENA DE MORAES em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:12

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, de todo o teor da sentença id n. 107754147, a qual,"...

JULGOU IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução apresentados por EDVALDO XAVIER DE FREITAS, já qualificado nos autos, em face do OTINIEL BATISTA DE MORAIS e OMENITA LUCENA DE MORAES.

Prazo de 15 dias.
21/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
18/08/2024 01:22

Juntada de provimento correcional
09/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de OTINIEL BATISTA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de OMENITA LUCENA DE MORAES em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de informação
22/01/2024 01:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800309-33.2023.8.15.0181 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: EDVALDO XAVIER DE FREITAS.

EMBARGADO: OTINIEL BATISTA DE MORAIS, OMENITA LUCENA DE MORAES.

Vistos, etc.

Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor dos embargados, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC.

Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
19/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTINIEL BATISTA DE MORAIS - CPF: *94.***.*15-53 (EMBARGADO) e OMENITA LUCENA DE MORAES - CPF: *50.***.*37-53 (EMBARGADO).
22/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:57

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:38

Conclusos para decisão
12/04/2023 20:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2023 11:04

Juntada de Petição de informação
10/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO XAVIER DE FREITAS - CPF: *98.***.*50-44 (REPRESENTANTE).
07/03/2023 13:00

Outras Decisões
07/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:43

Juntada de Petição de informação
06/03/2023 15:14

Juntada de Petição de informação
24/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 22:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 10:32

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
17/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:25

Declarada incompetência
16/02/2023 06:33

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:27

Juntada de Petição de informação
24/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO XAVIER DE FREITAS - CPF: *98.***.*50-44 (EXEQUENTE).
23/01/2023 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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