08/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:04

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:47

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814150-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido sob id. 93485131.

EXPEÇA-SE novo alvará, recolhendo o anterior, fazendo constar o Dr.

Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A) como seu bastante representante legal para viabilizar o saque perante o Banco do Brasil, a teor do id. 92276241.

INTIME-SE para ciência.

Após, RETORNEM os autos para o arquivo.

JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/11/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:52

Juntada de Alvará
08/11/2024 15:38

Determinado o arquivamento
08/11/2024 15:38

Expedido alvará de levantamento
08/11/2024 15:38

Deferido o pedido de
12/07/2024 07:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:01

Processo Desarquivado
09/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:39

Juntada de informação
06/06/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:53

Juntada de Alvará
03/06/2024 20:30

Expedido alvará de levantamento
14/05/2024 07:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 07:13

Processo Desarquivado
13/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Proceda-se ao cálculo das custas processuais, intimando a ré para recolher sua parte, na proporção da decisão ao id. 7695043, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.
16/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:02

Juntada de cálculos
16/02/2024 08:36

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814150-38.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: ANA LUCIA DE LIMA JUNQUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo após o trânsito em julgado, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito.

Já cumprido o acordo.

O perito pediu liberação dos honorários periciais. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Expeça-se, de logo, alvará em favor do perito conforme requerido na petição retro, para liberação dos honorários periciais depositados ao id. 61953536, com acréscimos legais, intimando-o para ciência.

Proceda-se ao cálculo das custas processuais, intimando a ré para recolher sua parte, na proporção da decisão ao id. 7695043, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e recolhidas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa/PB, 19 de dezembro de 2023
22/12/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:00

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:37

Expedido alvará de levantamento
19/12/2023 12:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2023 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:04

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:12

Recebidos os autos
02/08/2023 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2023 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2023 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:35

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 00:35

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 21/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
21/11/2022 14:29

Juntada de provimento correcional
24/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/09/2022 00:51

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 18:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:20

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
22/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2022 02:04

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 02/08/2022 23:59.
18/07/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:18

Determinada diligência
13/07/2022 08:43

Juntada de informação
08/07/2022 10:17

Juntada de informação
08/07/2022 10:13

Desentranhado o documento
08/07/2022 10:12

Desentranhado o documento
08/07/2022 10:06

Juntada de informação
06/07/2022 09:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo de MAUFARA ESPINHARA ARAUJO em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:05

Juntada de Petição de resposta
01/07/2022 01:59

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 18:57

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2022 11:07

Juntada de informação
16/06/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 08:22

Juntada de informação
16/06/2022 08:20

Juntada de informação
16/06/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:05

Outras Decisões
06/06/2022 08:29

Conclusos para despacho
06/06/2022 08:28

Juntada de informação
06/06/2022 07:48

Juntada de informação
03/05/2022 10:27

Juntada de informação
30/04/2022 04:57

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 02:43

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 19/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 01:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:21

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 18:07

Juntada de Ofício
30/11/2021 11:36

Nomeado perito
30/11/2021 07:58

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 04:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2021 08:40

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:29

Juntada de carta
20/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA JUNQUEIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2021 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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