26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO *54.***.*09-24 em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:44

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:13

Juntada de informação
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:11

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810147-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: KALLEBY SOBRAL FERNANDES - PB22792 REU: JAQUELINE COSTA RUFFO *54.***.*09-24, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 DESPACHO

Vistos.

Ante a justificativa apresentada pelo autor (ID nº 110726798) para a aparente duplicidade de ações, deve ser dado prosseguimento ao presente feito.

Pois bem.

Analisando detidamente os autos, observo que em agravo de instrumento, consignou-se a necessidade de maior dilação probatória, com o efetivo contraditório, a fim de melhor comprovar a alegada inexecução do contrato de prestação de serviços formulado com a primeira promovida (acórdão no ID nº 64149136).

Assim, e tendo em vista o disposto no art. 54-F do Código de Defesa do Consumidor, e, ainda, a vedação à decisão surpresa (art. 10, CPC), intime-se o autor para se manifestar sobre possível perda do objeto em seu intento contra a instituição financeira a partir do pedido de desistência em relação à primeira requerida.

Prazo de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
06/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:21

Juntada de informação
09/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:49

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 07:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

No id. 88228977, o promovente diz que já enveredou esforços e não localizou a primeira promovida, Sra.

Jaqueline Costa Ruffo, reputando-a em "local incerto e não sabido e certamente procurando se esquivar dos débitos inúmeros deixados por sua gestão".

Apesar disso, nada requereu especificamente para citá-la e só faz pugnar pelo prosseguimento da lide em relação ao segundo réu, Aymoré, que já apresentou contestação, vide id. 62915969, à qual ele, autor, podia ter se adiantado e apresentado réplica, o que não fez, valendo ressaltar que ele não está condicionado à abertura de prazo processual para fazer isso.

Enfim, INTIME-SE o autor para esclarecer seus requerimentos, especificando as medidas que entende necessárias para dar verdadeiro prosseguimento ao feito, especialmente em relação à primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/10/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:26

Determinada diligência
02/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
02/06/2024 12:40

Juntada de informação
19/04/2024 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
26/03/2024 18:23

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES em 02/02/2024 23:59.
21/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810147-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: (X) Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação (SEM ÊXITO) juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:00

Juntada de informação
07/08/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 11:44

Juntada de informação
04/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:04

Deferido o pedido de
03/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:11

Juntada de informação
16/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:22

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO *54.***.*09-24 em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2022 17:45

Conclusos para despacho
05/11/2022 17:42

Juntada de informação
04/11/2022 23:56

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 21:41

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:41

Juntada de
24/05/2022 11:02

Juntada de Informações
26/04/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:53

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:52

Juntada de informação
25/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES - CPF: *12.***.*70-03 (AUTOR).
22/03/2022 10:23

Conclusos para despacho
22/03/2022 10:23

Juntada de informação
10/03/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:44

Outras Decisões
07/03/2022 11:40

Conclusos para despacho
04/03/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:35

Determinada diligência
02/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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