23/05/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 21:47

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 16:47

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
13/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 16:45

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de LEON CHARLES FERREIRA DE MACÊDO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 22:09

Juntada de Petição de cota
22/01/2024 00:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802043-79.2023.8.15.0161 DECISÃO Com substrato nos arts. 494, I e 1.022, todos do NCPC, CORRIJO MATERIALMENTE A SENTENÇA, passando a redação do termo de transação a viger com os seguintes termos: “A proposta de transação foi submetida o autor do fato, que aceitou a proposta de prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, divido em 4 (quatro) parcelas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a ser depositada em favor das vítimas, na conta: AG 4916; operação 013; conta: 12634-1, Caixa Econômica Federal, até o final de cada mês, iniciando em dezembro de 2023”.

No mais, aguarde-se o cumprimento da transação penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cuité/PB, 18 de dezembro de 2023 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
18/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:13

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 10:10 2ª Vara Mista de Cuité.
06/12/2023 16:13

Homologada a Transação Penal
30/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/11/2023 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/11/2023 12:39

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:39

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:39

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 10:10 2ª Vara Mista de Cuité.
23/10/2023 17:27

Determinada Requisição de Informações
23/10/2023 17:04

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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