15/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:12

Determinado o arquivamento
14/08/2025 12:12

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:46

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 08:48

Juntada de comunicações
06/08/2025 04:32

Publicado Comunicações em 06/08/2025.
05/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAÇÃO
01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:54

Juntada de comunicações
01/08/2025 10:52

Juntada de comunicações
29/07/2025 12:23

Determinada diligência
29/07/2025 12:23

Determinado o arquivamento
21/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:29

Juntada de informação
16/06/2025 12:23

Expedido alvará de levantamento
28/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:52

Determinada diligência
27/03/2025 11:52

Expedido alvará de levantamento
25/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:59

Juntada de informação
25/02/2025 02:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:21

Juntada de Alvará
24/02/2025 12:21

Juntada de Alvará
14/02/2025 21:30

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 18:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811684-47.2016.8.15.2001 AUTORA: MORGANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA RÉU: MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LIMITADA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 107617079), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 28/02/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa – PB, 12 de fevereiro de 2025.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
12/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:51

Juntada de cálculos
23/01/2025 12:24

Determinado o arquivamento
23/01/2025 12:24

Expedido alvará de levantamento
31/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811684-47.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MORGANIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS - PB14720, TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA - PB21915 EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB11116 DESPACHO

Vistos.

Sobre o alegado excesso no bloqueio de valores (id. 102567617), manifeste-se a parte Credora, Morgania Priscila P da Silva, por sua advogada, em 5 (cinco) dias.

Intime-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:55

Determinada diligência
24/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o(s) executado(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 16:35

Determinada diligência
10/10/2024 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811684-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
17/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:57

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
08/01/2024 12:39

Conclusos para despacho
27/12/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811684-47.2016.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

O promovido vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso no valor pleiteado.

Garantiu o juízo com depósito de R$ 4.088,18 (ID n° 40674978).

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos no sentido de que o valor devido ao autor é de R$ 9.884,73, havendo, portanto, um saldo remanescente de R$ 6.994,18 (ID n° 52429018).

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Nas hipóteses em que, aparentemente, a memória apresentada pelo Credor exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos, enfatizando que a sua elaboração norteou-se dentro do balizamento estabelecido na decisão judicial, mostrando-se, assim, correta.

Destarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

Ademais, a parte credora, MORGANIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA, anuiu expressamente à conta elaborada pela contadoria, o que implica no reconhecimento do excesso na cobrança.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso da execução nos termos da presente decisão, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido o descrito pela CONTADORIA.

Considerando o acolhimento parcial da impugnação, condeno a exequente, ora impugnada, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), de forma equitativa, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito, na forma da presente decisão.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 12:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
19/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
19/08/2022 13:21

Juntada de Informações
17/08/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.
03/06/2022 22:54

Juntada de Certidão
03/06/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2022 11:28

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.
09/12/2021 12:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria
11/05/2021 19:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2021 19:26

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:20

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:19

Juntada de Certidão
03/04/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 07:43

Juntada de Certidão
03/02/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:40

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 14:43

Transitado em Julgado em 19/10/2020
02/09/2020 01:09

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 01/09/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:42

Decorrido prazo de MORGANIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2020 03:05

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 18/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:51

Conclusos para julgamento
07/05/2020 17:50

Juntada de Certidão
15/03/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:22

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/04/2019 12:36

Conclusos para despacho
12/04/2019 12:36

Juntada de Certidão
05/07/2018 01:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 13:39

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2018 09:39

Audiência conciliação realizada para 13/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/06/2018 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2018 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 15:30

Expedição de Mandado.
22/05/2018 15:21

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/03/2018 18:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 16:37

Recebidos os autos.
28/11/2017 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/07/2017 01:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 12:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2017 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/03/2016 01:27

Conclusos para decisão
09/03/2016 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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