27/08/2025 01:56

Publicado Edital em 27/08/2025.
27/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0814884-52.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, Endereço: R GLÁUCIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA, 88, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-640 e MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX, Endereço: R GLÁUCIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA, 88, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-640 em desfavor de MANOEL POMPILIO SOBRINHO, JACIRA DA SILVA SOBRINHO e ADRIANA SOBRINHO MEIRELES Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os interessados incertos, desconhecidos , para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 13 de junho de 2025.

Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito.
25/08/2025 12:27

Expedição de Edital.
13/06/2025 16:46

Juntada de
13/06/2025 16:27

Determinada diligência
07/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:50

Juntada de
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0814884-52.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das requisições formuladas pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (Id nº 65850680), requerendo, em igual prazo, o que for de seu interesse.

Com a resposta, dê-se vista à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba pelo prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
07/10/2024 12:22

Determinada diligência
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
08/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
17/01/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814884-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para informar acerca do cumprimento da carta precatória junto ao Juízo deprecado.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:50

Decorrido prazo de MARCOS NUNES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:43

Decorrido prazo de MARCOS NUNES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX em 26/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:08

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 19:17

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:57

Juntada de Carta precatória
16/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/12/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:19

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 19:50

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 19:49

Juntada de Petição de certidão
19/11/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 23:15

Juntada de provimento correcional
05/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803034-29.2021.8.15.2003

Nadja Pereira da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0862492-12.2023.8.15.2001

Jesus Demosthenes Silva Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801399-47.2020.8.15.2003

Jordao da Costa Mariano

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0029259-14.2010.8.15.2001

Banco do Brasil

Maria do Carmo Alves Rodrigues

Advogado: Vanessa Fernandes de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0029259-14.2010.8.15.2001

Maria do Carmo Alves Rodrigues

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Claudio Sergio Regis de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2010 00:00

Exibir Processo