09/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 22:07

Recebidos os autos
08/10/2024 22:07

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
04/03/2024 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 19:06

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA NETO em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 00:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0856095-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: DAYVISON NASSER VILARIM ARRUDA AGRA Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: RIVALDO PEREIRA NETO Advogado do(a) REU: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/12/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:31

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 13:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:27

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2023 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 08:01

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2023 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2023 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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