28/05/2025 23:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:50

Determinada diligência
27/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:04

Determinada diligência
23/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:36

Juntada de Informações
17/02/2025 20:02

Determinada diligência
03/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:48

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868243-77.2023.8.15.2001 AUTOR: REGINA COELY NEVES DE ARAUJO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intime-se a Promovente, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 105130630, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
16/12/2024 10:09

Determinada diligência
10/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:47

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868243-77.2023.8.15.2001 AUTOR: REGINA COELY NEVES DE ARAUJO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intime-se o Promovido para se manifestar acerca da petição de ID 99965664, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 07 de outubro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
07/10/2024 08:57

Determinada diligência
03/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:30

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:15

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868243-77.2023.8.15.2001 AUTOR: REGINA COELY NEVES DE ARAUJO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97943366), requerendo a homologação da referida transação.

DECIDO.

Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes.

Neste caso, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais.

Assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Custas dispensadas (art. 90, § 3º, CPC).

Honorários na forma pactuada.

Defiro eventual renúncia ao prazo recursal.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixas no sistema.

João Pessoa, 16 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
16/08/2024 08:57

Determinado o arquivamento
16/08/2024 08:57

Homologada a Transação
16/08/2024 00:41

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2024 18:00

Determinada diligência
21/03/2024 07:20

Conclusos para despacho
13/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868243-77.2023.8.15.2001 AUTOR: REGINA COELY NEVES DE ARAUJO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital", sob pena de indeferimento da inicial, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; 2) juntar aos autos comprovante de endereço atualizado e em nome próprio.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, 7 de dezembro de 2023.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito
11/12/2023 07:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2023 07:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA COELY NEVES DE ARAUJO - CPF: *80.***.*95-72 (AUTOR).
11/12/2023 07:08

Determinada diligência
06/12/2023 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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