08/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:16

Juntada de informação
08/08/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 12:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 08:30 Vara Única de Bananeiras.
26/06/2025 08:49

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 03:43

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801279-05.2021.8.15.0601 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] PARTES: SEVERINO BORGES DA SILVA X DESCONHECIDO Nome: SEVERINO BORGES DA SILVA Endereço: Sítio Tanque Dantas, s/n, Assentamento por trás da Fábrica 3 de Maio, Zona Rural, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 DECISÃO.

Defiro a produção da prova oral requerida.

Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham apresentado, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designo o dia Quinta-feira, 26 de junho⋅08:30 horas, no Fórum desta comarca.

Excepcionalmente, poderá ser realizada por videoconferência, para os advogados, partes ou testemunhas que residam fora desta Comarca, mediante comprovação da impossibilidade de comparecimento.

Neste caso, o sistema utilizado para as audiências de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será o ZOOM, e não o GOOGLE MEET (utilizado para as sessões de conciliação), que pode ser acessado por quaisquer das seguintes formas, seguindo as seguintes instruções: 1) clicar diretamente no link ou colá-lo em seu navegador: https://us02web.zoom.us/my/audiencia.juiz 2) Instale o app ZOOM. - Abrir - ingressar em uma reunião - digite o ID 8333671117 e INGRESSAR; Permita o acesso à câmera - ACESSE DADOS DA REDE WI-FI OU MÓVEL Permita o microfone.

Se estiver sem áudio, arraste para direito e TOQUE PARA FALAR.

Ao realizar a intimação, o oficial de justiça deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, informando ainda que poderá ser ouvido no Fórum local.

Recomendo ainda certificar se a parte/testemunha informou se será ouvida por videoconferência ou presencialmente no fórum, sem prejuízo de que poderá informar que será ouvida por videoconferência e comparecer pessoalmente, e vice versa.. ----------------------- Advirto ao(s) Advogado(s) da(s) parte(s) que: - Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. - A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. - Não sendo comprovada a intimação da testemunha, a parte pode levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. - Na ausência da comprovação da intimação e não levando a testemunha à audiência independente de intimação, importa desistência da inquirição da testemunha. - A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de 3 (três) dias. - Nos termos do art. 361 do CNPC, a prova oral será produzida nessa ordem preferencialmente: I - o perito e os assistentes técnicos; II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais, se requeridos pela parte contrária, sob pena de confesso, sendo vedado a quem ainda não depôs, assistir o interrogatório da outra parte; III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas nessa ordem, salvo concordância das partes.

Indefiro a juntada de documentos, art. 434, NCPC, incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, exceto se prova fato ocorrido após os articulados ou comprovado que se tornou disponível ou acessível após esses atos.

Finda a instrução, nos termos do art. 364 do NCPC, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.

Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Domingo, 25 de Maio de 2025, 11:46:37 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 08:30 Vara Única de Bananeiras.
02/06/2025 21:57

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:37

Juntada de informação
15/04/2025 21:36

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 20:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:22

Determinada diligência
17/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801279-05.2021.8.15.0601 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] PARTES: SEVERINO BORGES DA SILVA X DESCONHECIDO Nome: SEVERINO BORGES DA SILVA Endereço: Sítio Tanque Dantas, s/n, Assentamento por trás da Fábrica 3 de Maio, Zona Rural, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Sobre a certidão do Oficial de Justiça do id 103826017, fale o autor em 10 dias.

BANANEIRAS, Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024, 10:32:54 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2024 11:15

Mandado devolvido para redistribuição
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 11:40

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:31

Juntada de informação
18/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 11:05

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:42

Determinada diligência
13/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:19

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801279-05.2021.8.15.0601 - CLASSE: USUCAPIÃO (49) - ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] PARTES: SEVERINO BORGES DA SILVA X DESCONHECIDO Nome: SEVERINO BORGES DA SILVA Endereço: Sítio Tanque Dantas, s/n, Assentamento por trás da Fábrica 3 de Maio, Zona Rural, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

Da Certidão de id. 99691735, INTIME-SE o promovente para requerer o que de direito ou promover as diligências necessárias no prazo de 05 (cinco) dias.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, 21:24:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
05/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:35

Determinada diligência
04/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 07:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:19

Juntada de Petição de parecer
23/05/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:24

Juntada de Informações prestadas
26/04/2024 01:44

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/03/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 18:38

Outras Decisões
27/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:34

Outras Decisões
01/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:36

Determinada diligência
31/10/2023 17:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2023 09:14

Declarada incompetência
04/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:38

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
24/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2023 13:03

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 07:59

Expedição de Mandado.
17/01/2023 08:16

Juntada de Petição de cota
23/11/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/09/2022 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2022 23:59.
19/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:48

Decorrido prazo de JOAO FABIO CARDOSO em 18/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 01:00

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/04/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 14:03

Juntada de diligência
13/04/2022 02:32

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 06:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 06:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 01:31

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:26

Decorrido prazo de JOAO FABIO CARDOSO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:25

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:25

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 01:25

Decorrido prazo de SEVERINO BORGES DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:39

Decorrido prazo de BELEM CARTORIO REGISTRAL NOTARIAL TIT E DOC E PROTESTOS em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
17/03/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 09:20

Juntada de diligência
10/03/2022 00:12

Publicado Edital em 09/03/2022.
08/03/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 17:08

Juntada de diligência
08/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião da L 6.969/1981], nº 0801279-05.2021.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 0801279-05.2021.8.15.0601 - AÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981].

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) SEVERINO BORGES DA SILVA, pretende usucapir o imóvel rural Sítio Tanque Dantas, S/N, Zona Rural, Belém/PB, CEP 58255-000, medindo 1,5 hectares, conforme planta de medição em anexo, limitando-se ao norte com a propriedade de DR.

HUMBERTO SOARES, ao sul com a propriedade de JOÃO FÁBIO CARDOSO, ao leste com a propriedade de JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA e ao oeste com a margem direita do riacho local e com a lagoa também local.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.

Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) DESCONHECIDO, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC.

O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), RUBENS PIRES DA COSTA.

Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 7 de março de 2022.

GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.
07/03/2022 09:58

Expedição de Edital.
07/03/2022 09:54

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:54

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:54

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:54

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 08:23

Juntada de diligência
23/02/2022 08:03

Juntada de Petição de resposta
22/02/2022 13:51

Expedição de Mandado.
09/12/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:17

Conclusos para despacho
18/11/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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