03/04/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:12

Juntada de comunicações
02/04/2024 12:53

Juntada de comunicações
02/04/2024 12:44

Juntada de informação
28/03/2024 10:16

Juntada de informação
28/03/2024 09:53

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 11:02

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 01:22

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:58

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:02

Determinado o arquivamento
04/03/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 00:00

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:34

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/02/2024 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/02/2024 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:32

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 07:00

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:05

Outras Decisões
02/08/2023 08:05

Deferido o pedido de
16/06/2023 08:36

Conclusos para julgamento
12/06/2023 19:18

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 02:42

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/05/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
23/05/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 09:31

Juntada de Petição de cota
25/04/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 16:08

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:08

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
17/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:32

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:17

Juntada de Petição de cota
18/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
16/03/2023 08:12

Decretada a revelia
10/03/2023 11:29

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 16:21

Expedição de Mandado.
30/11/2022 16:21

Expedição de Mandado.
30/11/2022 16:21

Expedição de Mandado.
30/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
23/11/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:43

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 15:31

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:09

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 09:15

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 13:46

Juntada de Petição de resposta
12/08/2022 07:31

Expedição de Mandado.
30/07/2022 09:39

Juntada de Petição de cota
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
29/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 08:46

Conclusos para decisão
25/06/2022 08:45

Juntada de Certidão
25/03/2022 01:33

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO BEZERRA AVELINO em 24/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:13

Publicado Edital em 09/03/2022.
08/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0003108-42.2018.8.15.0251.

A MMª.

Juíza de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supramencionada, movida pela Justiça Pública em face de LUIZ RICARDO BEZERRA AVELINO, brasileiro, natural de Patos/PB, nascido no dia 03/10/1986, CPF n. *90.***.*87-77, filho de Luzia Bezerra Leite, por incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do CP c/c a Lei nº 11.340/06.

E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(íza) expedir este edital.

Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

Patos/PB, 07 de março de 2022.

Dr.ª Janete Oliveira Ferreira Rangel.

Juíza de Direito.
07/03/2022 09:58

Expedição de Edital.
07/03/2022 07:56

Outras Decisões
01/02/2022 20:45

Conclusos para decisão
31/01/2022 09:53

Juntada de Petição de Cota-2022-0000127897.pdf
13/01/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 21:43

Juntada de diligência
16/12/2021 21:40

Expedição de Mandado.
16/12/2021 18:28

Juntada de Petição de Documento de Comprovação-2021-0001850758.pdf
26/11/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 23:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 07:44

Conclusos para despacho
22/11/2021 22:41

Juntada de Petição de Cota-2021-0001703464.pdf
01/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 07:51

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 10:52

Juntada de diligência
21/10/2021 12:32

Expedição de Mandado.
23/09/2021 10:31

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:55

Juntada de documento de comprovação
26/08/2021 14:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/06/2021 21:28

Recebida a denúncia contra LUIZ RICARDO BEZERRA AVELINO - CPF: *90.***.*87-77 (INDICIADO)
15/06/2021 06:58

Conclusos para decisão
14/06/2021 14:17

Juntada de Petição de denúncia
28/05/2021 05:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:32

Juntada de Petição de resposta
04/05/2021 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2021 00:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 01:14

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Patos em 28/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 10:09

Juntada de Petição de cota
21/02/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 08:57

Juntada de
12/09/2020 19:39

Processo migrado para o PJe
11/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
11/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2020 NF 41/20
11/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 09/2020 10:42 TJESM09
04/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020
13/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/07/2020 MINISTERIO PUBLIC
20/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2020
04/03/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 04: 03/2020
11/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019
13/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 11/2019 D008403190251 10:13:52 001
13/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 11/2019 D008612190251 10:13:52 002
13/11/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 12: 11/2019 12:30
13/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/11/2019
19/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2019 LUIZ RICARDO BEZERRA AVELINO
19/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2019 CAMILA MARIA DA SILVA ARAUJO
28/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 12: 11/2019 11:20 2VARA
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
26/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2019
22/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2019
07/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018
19/11/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2018
29/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2018 REC E AUTUADO
26/10/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 26: 10/2018 TJEPT20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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