21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
05/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0825695-71.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, do Despacho, id. 103504614 de seguinte teor: Tendo em vista a apelação apresentada, FICA a parte intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 11 de novembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
11/11/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/05/2024 02:08

Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0825695-71.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89346284 de seguinte teor: A fim de melhor instruir o feito, entende, este juízo, para que se comprove ou não as alegações autorais, que o promovente junte, no prazo de 10 dias, cópia dos respectivos contratos firmados com as empresas apontadas como transportadoras e ditas prestadoras dos serviços objeto da fiscalização.

João Pessoa, 24 de abril de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
24/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0825695-71.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 83589194 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 14 de dezembro de 2023.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
14/12/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 05:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:42

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:38

Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:46

Outras Decisões
18/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:33

Conclusos para decisão
06/11/2022 22:27

Juntada de provimento correcional
05/07/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 00:59

Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.
26/05/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:51

Outras Decisões
24/05/2022 07:37

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/05/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 21:37

Declarada incompetência
05/05/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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