19/07/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 18:12

em cooperação judiciária
19/07/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:21

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/09/2023 18:14

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2022 08:08

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/04/2022 02:33

Decorrido prazo de ALANA CHISTINA DE SOUSA LUCENA - ME em 25/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:13

Publicado Edital em 09/03/2022.
08/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0803894-52.2016.8.15.0371 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

ALANA CHISTINA DE SOUSA LUCENA - ME EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30(trinta) DIAS.

PROCESSO: 0803894-52.2016.8.15.0371. O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA., em desfavor de EXECUTADO: ALANA CHISTINA DE SOUSA LUCENA - ME. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: ALANA CHISTINA DE SOUSA LUCENA - ME, por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de·R$ 474,02, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública. Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local, fincando prejudicada a publicação deste edital na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que ainda não há disponibilidade de tal sistema para este juízo.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 7 de março de 2022, VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei. Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
07/03/2022 09:55

Expedição de Edital.
20/01/2022 10:04

Outras Decisões
18/01/2022 12:41

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:45

Conclusos para decisão
17/11/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 02:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:02

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 19:41

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:10

Juntada de ato ordinatório
10/05/2021 19:22

Outras Decisões
05/04/2021 10:34

Conclusos para decisão
26/03/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/02/2021 11:51

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/02/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 07:19

Conclusos para despacho
14/12/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 10:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/10/2019 12:30

Juntada de Certidão
04/10/2019 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2019 07:48

Conclusos para decisão
08/08/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 11:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/06/2019 08:58

Conclusos para despacho
10/12/2018 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2018 11:50

Expedição de Mandado.
30/11/2018 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 29/11/2018 23:59:59.
17/10/2018 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 10:03

Conclusos para despacho
27/09/2018 10:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/09/2018 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/09/2018 23:59:59.
16/08/2018 07:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2018 12:21

Conclusos para julgamento
07/06/2018 12:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/06/2018 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 01/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2018 11:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 15:01

Expedição de Mandado.
26/04/2018 00:56

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 25/04/2018 23:59:59.
14/03/2018 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 10:48

Conclusos para despacho
13/12/2017 09:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 12/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 12/12/2017 23:59:59.
11/10/2017 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 12:22

Conclusos para despacho
10/10/2017 08:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 09/10/2017 23:59:59.
04/09/2017 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 13:59

Conclusos para despacho
26/08/2017 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 25/08/2017 23:59:59.
24/07/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2017 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2017 18:19

Expedição de Mandado.
25/03/2017 00:06

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 24/03/2017 23:59:59.
23/03/2017 08:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2017 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2016 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 07:22

Conclusos para despacho
15/12/2016 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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