21/08/2024 01:41

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 17:43

em cooperação judiciária
19/07/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:43

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
23/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 12:39

Juntada de Petição de recurso ordinário
25/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 22:44

Conclusos para julgamento
17/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:48

Juntada de comunicações
26/07/2023 20:56

Juntada de comunicações
25/07/2023 08:08

Juntada de Ofício
21/07/2023 22:17

Juntada de informação
27/06/2023 17:11

Juntada de Petição de cota
21/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 10:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/03/2023 16:28

Conclusos para decisão
27/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 23/02/2023 23:59.
18/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:22

Conclusos para despacho
09/09/2022 08:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:56

Nomeado curador
27/05/2022 12:41

Conclusos para despacho
18/05/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2022 13:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/04/2022 05:58

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA em 18/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 00:12

Publicado Edital em 03/03/2022.
01/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
28/02/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0801722-64.2021.8.15.0371 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - PB22970 JOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30(trinta) DIAS.

PROCESSO: 0801722-64.2021.8.15.0371. O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA., em desfavor de EXECUTADO: JOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA - CPF: *62.***.*51-65 (EXECUTADO). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: JOAO RICARJOAO RICARDO MAGALHAES DE SOUSA - CPF: *62.***.*51-65 (EXECUTADO), por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de R$ 351,38, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública. Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no DJEN e afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 25 de fevereiro de 2022, FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei. Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
25/02/2022 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2022 10:18

Expedição de Edital.
11/02/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:42

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:01

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:49

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 16:41

Conclusos para despacho
05/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 20:15

Juntada de diligência
28/06/2021 14:16

Expedição de Mandado.
28/06/2021 14:13

Juntada de Acórdão
22/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:12

Outras Decisões
03/04/2021 11:47

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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