15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição de apelação
07/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
19/11/2024 08:13

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2024 04:46

Juntada de provimento correcional
15/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:32

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802446-86.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo a minuta de decisão elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Com isso, CUMPRA-SE.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:23

Declarada incompetência
12/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:34

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2023 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2023 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2023 01:04

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 19:42

Determinada a redistribuição dos autos
03/04/2023 19:42

Declarada incompetência
28/03/2023 13:44

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:11

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/05/2022 23:59:59.
28/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2022 09:00

Conclusos para julgamento
03/02/2022 16:43

Juntada de Petição de cota
03/02/2022 16:22

Juntada de Petição de cota
03/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:25

Conclusos para julgamento
30/11/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas
22/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2021 10:25

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2021 13:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59:59.
31/05/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:33

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:37

Conclusos para decisão
15/12/2020 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834409-06.2022.8.15.0001

Darcio Souza Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0862791-86.2023.8.15.2001

Rebecca Neves do Nascimento Souza

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0814022-57.2017.8.15.2001

Ednaldo da Silva Almeida

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2017 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800135-59.2019.8.15.0441

Condominio Maanaim Country Residence

Jeter Limeira da Silva

Advogado: Elias Carneiro da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801755-37.2023.8.15.2003

Nathiene Patricia Ferreira Amaral Rolim

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2023 18:49

Exibir Processo