09/06/2025 07:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
28/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 14:04

Juntada de Petição de carta de preposição
16/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 20:59

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 03:38

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:18

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
19/01/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859892-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:43

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
15/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859892-52.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Advogado: PABLO ALMEIDA CHAGAS OAB: SP424048 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB: RN392-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 13 de dezembro de 2023 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário
13/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:22

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:15

Outras Decisões
15/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:33

Juntada de informação
03/02/2023 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2022 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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