TJPB - 0800586-51.2023.8.15.0051
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/06/2024 13:58
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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22/06/2024 00:56
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/06/2024 23:59.
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15/06/2024 01:05
Decorrido prazo de LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES em 14/06/2024 23:59.
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28/05/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/04/2024 12:14
Conclusos para despacho
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14/04/2024 12:14
Juntada de Projeto de sentença
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15/02/2024 18:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:11
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de CAMILA DAVID ROCHA em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/01/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 16:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/12/2023 00:32
Publicado Sentença em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.
João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800586-51.2023.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAMILA DAVID ROCHA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito -
12/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:09
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 13:46
Conclusos para despacho
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11/12/2023 13:46
Juntada de Projeto de sentença
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11/12/2023 10:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/12/2023 08:00
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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07/12/2023 13:50
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 11:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2023 11:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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29/11/2023 00:57
Decorrido prazo de LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2023 11:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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22/08/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 00:55
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/08/2023 23:59.
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09/08/2023 12:41
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/08/2023 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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09/08/2023 05:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 05:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 05:27
Decorrido prazo de LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES em 03/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:36
Decorrido prazo de LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES em 03/08/2023 23:59.
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24/07/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/08/2023 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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07/07/2023 10:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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06/07/2023 08:30
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 08:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:08
Decorrido prazo de LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES em 01/06/2023 23:59.
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05/06/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 10:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/05/2023 10:52
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 10:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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08/05/2023 14:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/05/2023 18:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2023 18:29
Conclusos para decisão
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02/05/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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