22/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 00:21

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA DE TAL em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856730-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação à parte promovida para manifestação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, das alegações finais do autor, ID 103924735.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:59

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 07:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
24/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 07:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 09:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE TAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
26/08/2024 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856730-49.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 24/09/2024, às 09:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*10.***.*00-29 ID da reunião: 810 9980 0629 Senha: 607183 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
22/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:09

Juntada de Ofício
22/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
14/08/2024 15:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/08/2024 00:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
03/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856730-49.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica redesignada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 13/08/2024, às 11:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da 13ª vara cível da capital, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*51-28 ID da reunião: 891 1615 1028 Senha: 995018 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário
01/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
25/07/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
04/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:04

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:26

Determinada diligência
26/02/2024 08:59

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de FERNANDA DE TAL em 06/02/2024 23:59.
02/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856730-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2023 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE TAL em 11/12/2023 23:59.
26/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 11:14

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 30/06/2023 23:59.
06/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2023 13:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/06/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:41

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/06/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:02

Recebidos os autos.
31/03/2023 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2023 13:08

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 09:03

Declarada incompetência
07/11/2022 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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