15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de TIM S.A. em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 06:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 11:13

Juntada de Alvará
11/01/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/01/2024 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2024 19:52

Juntada de cálculo(s) da contadoria
29/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 10:54

Juntada de
14/12/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860240-70.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: TIM S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
12/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 12:45

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:11

Recebidos os autos
11/12/2023 11:11

Juntada de Certidão de prevenção
09/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 10:21

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2023 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/05/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 11:49

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:49

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2023 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/04/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2023 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:38

Juntada de Mandado
23/11/2022 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/04/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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