TJPB - 0800479-98.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 01:24
Decorrido prazo de PAMELA RACHEL DOS SANTOS MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:16
Publicado Expediente em 05/06/2025.
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07/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 07:48
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 07:45
Juntada de comunicações
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02/06/2025 15:10
Juntada de Alvará
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02/06/2025 14:49
Juntada de Alvará
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11/04/2025 02:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.
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27/03/2025 07:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NEVES em 25/03/2025 23:59.
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13/03/2025 22:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/03/2025 22:01
Juntada de Petição de informação
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13/03/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 08:06
Conclusos para despacho
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24/01/2025 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2025 23:59.
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18/12/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 08:13
Conclusos para despacho
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 07:45
Conclusos para despacho
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30/09/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
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28/09/2024 00:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.
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13/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 10:12
Juntada de RPV
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10/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:04
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
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09/05/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:58
Deferido o pedido de
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08/05/2024 20:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2024 11:33
Conclusos para despacho
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29/04/2024 11:32
Processo Desarquivado
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04/04/2024 13:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/02/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 17:12
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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23/02/2024 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
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29/01/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 00:49
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800479-98.2023.8.15.0441 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ANTONIO JOSE NEVES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.
Caso não haja o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, ARQUIVE-SE o feito, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de pedido expresso.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito -
11/12/2023 22:24
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 22:24
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 13:52
Conclusos para despacho
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11/12/2023 13:52
Juntada de Projeto de sentença
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03/10/2023 10:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/06/2023 11:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2023 23:59.
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08/05/2023 14:27
Juntada de Petição de réplica
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05/05/2023 08:36
Juntada de Petição de réplica
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04/05/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 13:13
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2023 16:52
Recebida a emenda à inicial
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26/04/2023 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/04/2023 13:02
Conclusos para despacho
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12/04/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:40
Determinada a emenda à inicial
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12/04/2023 07:09
Conclusos para despacho
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10/04/2023 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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