05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 11:07

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA LIMA em 09/05/2025 23:59.
25/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:29

Recebidos os autos
14/03/2025 09:29

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 22/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 00:49

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2023 17:15

Conclusos para despacho
08/12/2023 17:15

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/09/2023 13:39

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:28

Juntada de provimento correcional
25/04/2023 17:32

Declarada incompetência
25/04/2023 17:32

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:52

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:38

Conclusos para despacho
15/08/2022 03:39

Juntada de provimento correcional
08/04/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA DA SILVA LIMA - CPF: *65.***.*32-20 (AUTOR).
10/03/2022 09:12

Conclusos para decisão
23/01/2022 05:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA LIMA em 21/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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