14/03/2025 09:29

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:10

Voto do relator proferido
04/02/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 18:15

Determinada diligência
06/12/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA SILVA LIMA - CPF: *65.***.*32-20 (RECORRENTE).
29/10/2024 16:31

Voto do relator proferido
29/10/2024 16:31

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA LIMA - CPF: *65.***.*32-20 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 14:19

Juntada de
29/05/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/05/2024 11:18

Determinada a redistribuição dos autos
27/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:00

Recebidos os autos
27/05/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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