TJPB - 0800137-58.2021.8.15.0441

14/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 22:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/06/2025 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2025 10:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/06/2025 08:47

Conclusos para decisão

03/06/2025 15:00

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 02/06/2025 23:59.

26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025 20:25

Publicado Expediente em 12/05/2025.

12/05/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos

24/04/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2025 09:01

Conclusos para decisão

21/02/2025 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 20:05

Recebidos os autos

22/01/2025 20:05

Juntada de Certidão de prevenção

07/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MAURO BARRETO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

30/04/2024 01:52

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 18:43

Indeferido o pedido de MAURO BARRETO DA SILVA - CPF: *74.***.*26-00 (AUTOR)

22/04/2024 10:59

Conclusos para despacho

23/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 22/02/2024 23:59.

22/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 00:49

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 22:02

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2023 17:19

Conclusos para despacho

08/12/2023 17:19

Juntada de Projeto de sentença

31/08/2023 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo

31/08/2023 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/08/2023 00:42

Juntada de provimento correcional

08/05/2023 22:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2023 22:07

Declarada incompetência

08/05/2023 09:49

Conclusos para julgamento

03/05/2023 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica

28/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 13:59

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 19:54

Conclusos para despacho

15/08/2022 05:56

Juntada de provimento correcional

21/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MAURO BARRETO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

30/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURO BARRETO DA SILVA - CPF: *74.***.*26-00 (AUTOR).

11/03/2022 16:18

Conclusos para despacho

10/02/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 11:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 14:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021 16:22

Distribuído por sorteio