24/01/2024 16:11

Decorrido prazo de FABIO PESSOA DE LUCENA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 04:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0845604-02.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:25

Homologada a Transação
14/12/2023 07:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:47

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0845604-02.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/12/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 07:09

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:28

Recebidos os autos
06/12/2023 19:28

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:38

Decorrido prazo de FABIO PESSOA DE LUCENA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2023 06:25

Conclusos para despacho
29/06/2023 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:48

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2023 14:00

Decorrido prazo de FABIO PESSOA DE LUCENA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2023 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:19

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:02

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2022 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2022 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2022 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2022 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:00

Juntada de Mandado
30/08/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2022 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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