TJPB - 0816976-66.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 08:50
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de ROSELE VALERIANO FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO em 29/01/2024 23:59.
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13/12/2023 00:26
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816976-66.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: ROSELE VALERIANO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Promovido(a): REU: JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO Advogado do(a) REU: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO - PB15590 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
11/12/2023 11:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/12/2023 11:15
Conclusos para despacho
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11/12/2023 11:15
Juntada de Projeto de sentença
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03/11/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 13:31
Juntada de Petição de procuração
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18/08/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 11:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/07/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 10:30
Juntada de documento de comprovação
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26/06/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/05/2023 09:50
Juntada de Petição de informação
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26/05/2023 07:57
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
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23/05/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 08:19
Juntada de documento de comprovação
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10/05/2023 10:55
Juntada de documento de comprovação
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14/04/2023 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2023 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2023 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/04/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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