30/07/2025 18:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:32

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0836460-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE - n. 0003362-34.2023.8.17.2110
21/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:55

Juntada de documento de comprovação
20/01/2025 10:39

Juntada de Alvará
29/11/2024 21:07

Expedido alvará de levantamento
29/11/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:38

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0836460-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:03

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0836460-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial acostado nos autos, no prazo de 15 dias.

Com ou sem resposta, autos conclusos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/09/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 01:34

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:59

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836460-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada para perícia, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para juntada do laudo pericial.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
02/08/2024 06:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:14

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836460-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

APÓS, à escrivania para INTIMAR o perito para elaboração do Laudo, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:11

Determinada diligência
03/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

intime-se o banco para recolhimento em 5 (cinco) dias.
25/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
13/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:00

Deferido o pedido de
12/01/2024 09:00

Nomeado perito
12/01/2024 08:54

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0836460-38.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário
11/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 04:54

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
10/01/2022 22:40

Conclusos para despacho
23/11/2021 23:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de KEURY SIMONE MELO DE LIMA em 22/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 20:13

Juntada de diligência
16/09/2021 07:08

Expedição de Mandado.
15/09/2021 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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