08/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:38

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO PROCESSO: 0806240-16.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIA MUNIZ DE MENEZES REU: MUNICIPIO DE LUCENA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR/ PROCURADOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos da sentença de id 117310395, bem como, intimo para juntar Certidao do Cartorio de Imoveis de Santa Rita, para que se possa saber de eventual proprietário do bem, alem das contas indicadas pelo MP, nos ultimos 5 anos, no prazo de 15 dias.

Teor da parte dispositiva da referida Decisão: "Diante do exposto e em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a concordância da autora, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Municipio de Lucena e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao Município de Lucena, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil." 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 8 de agosto de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
08/08/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:33

Decorrido prazo de ANTONIA MUNIZ DE MENEZES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:33

Decorrido prazo de ANTONIA MUNIZ DE MENEZES em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:35

Publicado Expediente em 24/03/2025.
22/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO PROCESSO: 0806240-16.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIA MUNIZ DE MENEZES REU: MUNICIPIO DE LUCENA INTIMAÇÃO - AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id 92111448: para, em 10 dias, juntar os documentos indicados no ID retro pelo MP: os comprovantes de água e energia elétrica referentes ao período de posse ad usucapionem, sob pena de extinção da Ação nos termos do art. 485, III, do CPC. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 20 de março de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
20/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:05

Juntada de Petição de cota
25/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:30

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIA MUNIZ DE MENEZES em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:13

Determinada Requisição de Informações
08/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de GIZEUDA ADAUTO COELHO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo de GIZEUDA ADAUTO COELHO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:17

Decorrido prazo de JACIELE DA COSTA SILVA em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 07:23

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:06

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:24

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0806240-16.2023.8.15.0731.

Ação: XXXXXXXX.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, promovida por AUTOR: ANTONIA MUNIZ DE MENEZES, tendo como bem usucapiendo: uma área de terreno, com 175,00 mts² (cento e setenta e cinco metros quadrados), sendo: 07,00M, de frente e fundos, por 25,00M de comprimento, ambos os lados, situada na rua São José, nº 147, Fagundes, Lucena\PB, CEP 58.315-000 (vizinho ao antigo Kaique), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os réus incertos e desconhecidos e eventuais interessados, também para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 11 de dezembro de 2023.

Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juiz(a) de Direito.
11/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:29

Expedição de Edital.
11/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MUNIZ DE MENEZES - CPF: *75.***.*70-49 (AUTOR).
09/12/2023 13:42

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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