26/11/2024 02:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/10/2024 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 15:55

Nomeado outro auxiliar da justiça
03/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
06/04/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 02:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 01:48

Decorrido prazo de JRANILDO DA SILVA BISPO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802162-47.2016.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [PIS/PASEP, Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: JRANILDO DA SILVA BISPO Endereço: RUA JOSÉ FERREIRA DE SÁ, SN, ALTO DO CRUZEIRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REQUERENTE: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA - PB14412 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 172, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 DESPACHO Antes de determinar a remessa dos autos à contadoria judicial, nos termos do art. 536, §1º, CPC, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença/acórdão proferido nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Implantado que seja o adicional, intime-se a parte autora para apresentar cálculos atualizados do valor que entende ser devido, após o quê o município deverá ser intimado para sobre eles se manifestar.

Após, retornem os autos para deliberação.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
10/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:02

Conclusos para decisão
06/12/2023 00:50

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 05:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 05:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
17/11/2023 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
27/04/2023 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
24/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
29/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 07:30

Conclusos para decisão
31/10/2022 00:55

Decorrido prazo de JRANILDO DA SILVA BISPO em 21/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:53

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:51

Processo Desarquivado
28/11/2020 03:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2020 06:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2020 06:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/11/2020 01:03

Decorrido prazo de JRANILDO DA SILVA BISPO em 18/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 04:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2020 17:35

Conclusos para despacho
24/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:42

Decorrido prazo de JRANILDO DA SILVA BISPO em 22/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 12:45

Recebidos os autos
20/06/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/12/2019 07:35

Transitado em Julgado em 9 de Dezembro de 2019
09/12/2019 07:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/06/2019 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/06/2019 23:59:59.
26/05/2019 00:49

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 24/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/09/2018 11:04

Julgado procedente o pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/04/2018 16:09

Conclusos para despacho
04/04/2018 16:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2018 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 26/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 01:36

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 22/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 10:44

Conclusos para despacho
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2017 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 09/05/2017 23:59:59.
05/05/2017 09:54

Juntada de Petição de contestação
13/03/2017 12:11

Expedição de Mandado.
01/02/2017 09:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2016 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2016 00:35

Conclusos para decisão
06/11/2016 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2016

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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