29/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:32

Juntada de Petição de informação
01/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0803334-46.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Em privilégio aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o petitório de id 114801799.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
30/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de VILMA MARIA DE ARAUJO LIMA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:20

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0803334-46.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Os autos vieram conclusos para prosseguimento dos atos executórios.

Contudo, embora a parte exequente tenha incluído em seus cálculos a multa cominatória arbitrada (Id 103698829), verifica-se que, no Id 85592210, a parte executada juntou aos autos comprovantes do cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta.

Dessarte, antes de determinar a constrição de valores e dar prosseguimento ao presente cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação apresentada pela parte executada, bem como justificar a inclusão dos valores relativos à multa cominatória na planilha de débito.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
22/05/2025 10:22

Determinada diligência
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803334-46.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: VILMA MARIA DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 7 de março de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/03/2025 23:59.
19/12/2024 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:29

Expedição de Carta.
13/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:30

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0803334-46.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para providenciar o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, inclusive quanto à obrigação de fazer, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
05/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 07:00

Recebidos os autos
04/11/2024 07:00

Juntada de Certidão de prevenção
16/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 14:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2024 02:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 00:25

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:14

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 11:41

Juntada de Petição de informação
12/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:14

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/07/2023 00:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:12

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 08:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:37

Conclusos para julgamento
24/12/2022 05:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 18:53

Juntada de Petição de informações prestadas
22/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/07/2022 23:59.
19/07/2022 11:23

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 02:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/05/2022 13:06

Conclusos para decisão
24/05/2022 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2022 09:19

Recebida a emenda à inicial
18/03/2022 11:44

Conclusos para despacho
16/03/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 01:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2022 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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