TJPB - 0804441-71.2023.8.15.0331
1ª instância - 3ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:12
Decorrido prazo de ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MALAQUIAS RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MALAQUIAS RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
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22/01/2024 15:09
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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22/01/2024 01:50
Publicado Edital em 22/01/2024.
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21/12/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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20/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL.
PROCESSO: 0804441-71.2023.8.15.0331 .
AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM.
Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de REQUERIDO: ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF nº *21.***.*54-03, e com a Identidade Civil 5.134.387, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil.
Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curadora do interditado a REQUERENTE:MARIA DA PENHA MALAQUIAS RODRIGUES, brasileira, casada, inscrito no CPF nº *67.***.*95-69, portador da Identidade 864.202 SSDS/PB.
E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM.
Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita.
CUMPRA-SE.
Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. -
19/12/2023 21:29
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 21:29
Juntada de Ofício
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19/12/2023 21:22
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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19/12/2023 21:22
Expedição de Edital.
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18/12/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2023 11:14
Juntada de Petição de diligência
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14/12/2023 08:26
Juntada de Petição de informação
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13/12/2023 00:46
Publicado Edital em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 07:57
Juntada de Petição de cota
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12/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL.
PROCESSO: 0804441-71.2023.8.15.0331 .
AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM.
Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de REQUERIDO: ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF nº *21.***.*54-03, e com a Identidade Civil 5.134.387, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil.
Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curadora do interditado a REQUERENTE:MARIA DA PENHA MALAQUIAS RODRIGUES, brasileira, casada, inscrito no CPF nº *67.***.*95-69, portador da Identidade 864.202 SSDS/PB.
E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM.
Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita.
CUMPRA-SE.
Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. -
11/12/2023 20:04
Expedição de Edital.
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11/12/2023 01:10
Publicado Edital em 11/12/2023.
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09/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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08/12/2023 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL.
PROCESSO: 0804441-71.2023.8.15.0331 .
AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM.
Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de REQUERIDO: ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF nº *21.***.*54-03, e com a Identidade Civil 5.134.387, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil.
Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curadora do interditado a REQUERENTE:MARIA DA PENHA MALAQUIAS RODRIGUES, brasileira, casada, inscrito no CPF nº *67.***.*95-69, portador da Identidade 864.202 SSDS/PB.
E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM.
Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita.
CUMPRA-SE.
Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. -
07/12/2023 16:04
Expedição de Edital.
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07/12/2023 16:02
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 08:05
Expedição de Edital.
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30/11/2023 08:05
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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29/11/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 08:29
Julgado procedente o pedido
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28/11/2023 07:05
Conclusos para despacho
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27/11/2023 23:55
Juntada de Petição de parecer
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05/10/2023 21:29
Juntada de Petição de cota
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27/09/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 19:47
Juntada de laudo pericial
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30/08/2023 17:43
Juntada de Termo de Curatela Provisório
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30/08/2023 08:57
Juntada de Termo de Curatela Provisório
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30/08/2023 08:26
Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 07:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
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18/08/2023 00:47
Decorrido prazo de ALUIZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:56
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.
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09/08/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 16:29
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 16:21
Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 07:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
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25/07/2023 11:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/07/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/07/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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