TJPB - 0804535-47.2023.8.15.2003

1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Polo Ativo

Partes

VLADEMIR LOURENCO FALCAO

CPF *00.***.*45-72

Advogados

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB: 28811/PB

CPF *03.***.*02-08

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB: 31087/PB

CPF *29.***.*82-34

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0874-59

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

CPF *27.***.*11-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/02/2025 01:37

    Decorrido prazo de VLADEMIR LOURENCO FALCAO em 13/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 08:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 24/01/2025 00:44

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 01:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 03:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 03:05

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 09/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 21:57

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 22/08/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:38

    Nomeado perito

  • 21/05/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 01:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/02/2024 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 01:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/12/2023 00:25

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804535-47.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: VLADEMIR LOURENCO FALCAO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

    Vistos.

    O art. 334 do CPC estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação.

    Em que pese entendimento anterior deste juízo, a designação da audiência deve ser reservada para os casos em que haja uma hipótese real de haver êxito, cabendo ao juiz ponderar estas situações e evitar a designação do ato.

    Com efeito, a formação de uma pauta, ainda que de audiências de conciliação, implica no destacamento de material humano para a preparação do ato e a sua própria execução, o que pode atrasar o curso do processo.

    No caso em tela, a realização imediata da audiência de conciliação tem grandes chances de se mostrar inócua.

    A experiência prática demonstra que as partes não realizam acordos em demandas congêneres, razão pela qual deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de designá-la a qualquer tempo, se as partes requererem ou se presentes indícios de real chance de conciliação entre as partes.

    Assim, considerando que foi comprovado o recolhimento da primeira parcela das custas iniciais (ID 79187888), e tendo em vista que o réu compareceu aos autos e requereu a habilitação de advogado (ID76523142), restando suprida a necessidade de citação, nos termos do §1º do art. 239 do CPC, intime-se este, através de seu patrono habilitado, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências do art. 344, do CPC. 1) Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal.

    Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

    Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Não sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem outras provas a produzir, vindo-me em seguida conclusos.

    Atente o cartório para apenas fazer a conclusão dos autos para julgamento quando houver a quitação integral das custas iniciais, em consonância com a decisão de ID 77849729.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

  • 29/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/10/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:53

    Gratuidade da justiça concedida em parte a VLADEMIR LOURENCO FALCAO - CPF: *00.***.*45-72 (AUTOR)

  • 14/08/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/07/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/07/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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