14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
17/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 01:07

Publicado Sentença em 14/05/2025.
15/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
10/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
10/04/2025 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
10/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 22:08

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:35

Determinado o arquivamento
21/03/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:42

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831557-57.2021.8.15.2001 [Pecúlios (Art. 81/5), Pensão por Morte (Art. 74/9), Inclusão de Dependente, Concessão] AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, tomar ciência sobre as manifestações do réu a perito, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
04/11/2024 08:53

Determinada diligência
04/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831557-57.2021.8.15.2001 [Pecúlios (Art. 81/5), Pensão por Morte (Art. 74/9), Inclusão de Dependente, Concessão] AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o réu para tomar ciência e, querendo, se manifestar sobre as informações de ID89378071.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831557-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ID Num. 81887575 no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:55

Determinada Requisição de Informações
08/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:28

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:38

Juntada de Alvará
17/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:24

Juntada de Intimação eletrônica
12/07/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:00

Expedido alvará de levantamento
23/05/2023 20:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 06:30

Expedição de Mandado.
03/04/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 06:21

Juntada de Certidão
02/04/2023 22:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:03

Decorrido prazo de ERIKA CASSINELLI PALMA em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:54

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:13

Juntada de Petição de resposta
31/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2022 10:46

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:35

Nomeado perito
26/07/2022 14:35

Determinada diligência
10/05/2022 11:33

Conclusos para julgamento
29/04/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:08

Juntada de Petição de resposta
02/04/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:33

Juntada de Petição de réplica
11/02/2022 04:48

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 12:02

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:33

Juntada de
19/10/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTE em 06/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:49

Outras Decisões
13/08/2021 11:49

Determinada diligência
13/08/2021 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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