22/03/2023 11:27

Baixa Definitiva
22/03/2023 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/03/2023 08:39

Transitado em Julgado em 13/02/2023
20/03/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
14/02/2023 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/02/2023 23:59.
15/12/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:37

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
23/09/2022 10:25

Recebidos os autos
23/09/2022 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2022 22:34

Recebidos os autos
29/08/2022 22:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2022 15:45

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2022 15:51

Juntada de
04/05/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 23:01

Conclusos para despacho
01/04/2022 23:01

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:10

Recebidos os autos
01/04/2022 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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