17/04/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:54

Transitado em Julgado em 23/01/2024
18/12/2023 09:44

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 07:17

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 00:25

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801171-68.2022.8.15.0171 SENTENÇA: EMENTA: TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006.

DÚVIDA EM RELAÇÃO A PROPRIEDADE DA DROGA.

ELEMENTOS INSUFICIENTES À FORMAÇÃO DE JUÍZO CONDENATÓRIO.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO REO".

ABSOLVIÇÃO.

Vistos etc.

Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público em face de SHEILA CORREIA SILVA, todos qualificados na peça acusatória, imputando-lhes a prática da conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06.

Consta da denúncia que: Depreende-se das investigações policiais que no dia 26 de junho de 2022, por volta de 03h10min, na Praça da Cultura, no município de Esperança/PB, a denunciada SHEILA CORREIA SILVA trazia consigo, visando a fornecer a terceiros, drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Segundo se apurou, Policiais Militares estavam realizando rondas rotineiras nas festividades juninas, no município de Esperança/PB, quando avistaram a denunciada em atitude suspeita.

Os policiais submeteram a imputada à revista pessoal, momento em que apreenderam 31 (trinta e um) frascos de uma substância semelhante a “loló”, 18 (dezoito) papelotes de substância semelhante à cocaína, 2 (dois) saquinhos de substância semelhante à cocaína, bem como a quantia de R$ 68,85 (sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Encaminhada para exame de constatação de substância entorpecente, detectou-se que a droga apreendida exibiu resultado positivo para triclorometano, com peso líquido de 400,0 (quatrocentos mililitros), bem como resultado positivo para cocaína, com peso líquido de 3,9g (três gramas e nove decigramas), conforme Laudos de Constatação retros.

Laudos definitivos juntados às fls. 36/43.

Adotado o rito ordinário, a denúncia foi recebida em 08 de setembro de 2022, conforme fls. 54/57.

Citada, a acusada apresentou resposta à acusação às fls. 66/68, aduzindo que os fatos ocorreram de forma diversa.

Na audiência de instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas e interrogada a ré, que negou a autoria delitiva (fl. 123).

Encerrada a instrução criminal e não havendo requerimentos, as partes apresentaram alegações finais em memoriais, tendo o Ministério Público requerido a condenação dos denunciados nos termos da denúncia (fls. 124/128), enquanto a Defesa (fls. 132/146) pugnou pela absolvição por falta de provas e, subsidiariamente, o reconhecimento do tráfico privilegiado. É o relatório.

DECIDO.

Concluída a instrução processual, estando o feito pronto para julgamento, impõe-se o exame sobre as provas produzidas, a fim de serem valoradas as pretensões do Ministério Público e, em contrapartida, as que resultaram da defesa, de modo a ser realizada, diante dos fatos que ensejaram a presente persecução criminal, a prestação jurisdicional do Estado.

Estabelece o artigo 33 da Lei nº11.343/06 que é crime importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, punido com pena de reclusão de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

No caso, a materialidade restou devidamente comprovada pelo auto de apreensão e laudos de constatação, os quais revelaram o resultado positivo para triclorometano (400 ml) e cocaína (fls. 12 e 43/47), substâncias entorpecentes capazes de causar dependência física e/ou psíquica.

O mesmo, todavia, não se pode dizer em relação à autoria delitiva, haja vista que, embora tenha ficado provado que a bolsa pertencia a ré, não restou demonstrado que foi a responsável por guardar o conteúdo da sacola na bolsa, tampouco que tinha conhecimento de que se tratava de drogas.

A esse respeito, vale ressaltar que os policiais que conduziram a acusada para delegacia e que depuseram em juízo não foram os responsáveis pela efetiva apreensão, na verdade, apenas a Tenente Ramayana abordou a ré e realizou a revista, contudo, não foi ouvida em juízo.

Como se não bastasse, as declarantes inquiridas em juízo confirmaram que visualizaram alguém entregando algo para a ré guardar e, inclusive, informaram que era hábito do grupo que os pertences ficassem sob a guarda da acusada, o que confirma a sua versão.

Outrossim, desde a prisão em flagrante, a denunciada foi firme ao dizer que, embora a bolsa fosse sua, os produtos encontrados na sacola não eram seus, tendo apenas guardado um pacote a pedido de terceira pessoa, sem, todavia, ter conhecimento de que se tratava de entorpecentes.

Nesse sentido, vejamos: Tes.

Romário Lustosa de Olivira – estava de serviço em Esperança, nos arredores da festa, quando fui chamado pela tenente Ramayana e ela informou que havia visualizado uma mulher em atitude suspeita e que, quando abordada, foi encontrada a droga dentro da bolsa, aí nós fomos dar o apoio; a acusada confirmou que a bolsa era dela; eu recordo que ela chegou a mencionar que o material não era dela, mas quando questionada sobre a bolsa, ela reconheceu a sua propriedade; ela dizia que a bolsa era dela, mas a droga não era; ele chegou a mencionar alguns amigos como donos da droga, mas eles não apareceram; (…) durante toda a abordagem, ela estava sozinha; (…) só quando ela estava para sair da delegacia que apareceu um amigo; (…) ela demonstrava saber que se tratava de droga, inclusive ela disse que fez uso de uma parte; (…) a abordagem foi executada pela tenente Ramayana, ela estava coordenando o evento, e quando visualizou a Sheila, ela a retirou do local e fez a abordagem; eu fui dar apoio ao procedimento; (…) como a tenente Ramayana era a coordenadora do evento, eu quem conduzi para delegacia, porque ela não teria condições de fazer isso; (…) Declarante Maria Fernanda Silva Santos – (…) nesse dia da festa, a gente veio para olhar uma quadrilha, aí quando terminou, a gente decidiu ficar; (…) eu lembro que quando saí para comprar cerveja, me virei e vi uma moça que estava com a gente entregando uma sacola a Sheila, não perguntei nada porque a moça estava no grupo; se eu a vi, eu sei quem é, mas não sei o seu nome; (…) fui pegar outra bebida e quando voltei, já estava o tumulto, a polícia levando Sheila; (…) Sheila estava com a bolsa dela, eu tinha até colocado meu carregador dentro; (…) sempre que a gente sai, (…) Sheila é mais atenciosa de nós todas, aí ela leva a bolsa e a gente coloca as coisas na bolsa dela; (…) pelo que eu sei, Sheila não sabia o que tinha na sacola que estava dentro da bolsa; (...) Declarante Noêmia Diniz Guerra – (…) nunca vi Sheila usando ou vendendo drogas; (…) a gente veio para assistir a uma quadrilha e depois da quadrilha a gente ficou na festa; a gente veio com um colega dela de alternativo, Patrício, e ficamos tudo junto; quando a gente chegou, encontramos um pessoal amigo de Patrício, que a gente não conhecia, mas aí chegou uma pessoal que disse que conhecia ela do instragram; (…) eu tava um pouco afastada, conversando, quando começou o movimento; a gente tentou se aproximar dela, mas os policiais não deixaram; (…) não vi Sheila usando drogas na festa, ela nunca tinha feito isso; (...) Como se não bastasse, a ré não possui nenhum histórico criminal ou passagem pela polícia, o que reforça a credibilidade da versão apresentada por ela, de modo que persistem as dúvidas acerca de quem seria a proprietária das drogas ou mesmo sobre o seu conhecimento acerca das substâncias que constavam na sacola que foi colocada em sua bolsa.

Como sabido, no sistema acusatório, que rege o atual procedimento criminal brasileiro, impera o princípio da presunção de inocência, sendo atribuição da acusação afastar tal princípio através da gestão da prova ao longo de toda a instrução criminal, por meio da qual buscará fundamentar o pedido de condenação em dados objetivos, que indiscutivelmente evidenciem o delito e a autoria, não bastando à probabilidade da prática da empreitada criminosa.

A respeito do tema, Júlio Fabbrini Mirabete (Processo Penal, 16ª edição, Ed.

Atlas, p. 284/285) ensina que em decorrência do princípio do estado de inocência deve-se concluir que o réu não tem o dever de comprovar a sua inocência; cabe ao acusador comprovar a sua culpa e para condenar o acusado, o juiz deve ter a convicção de que é ele responsável pelo delito, bastando para a absolvição a dúvida a respeito de sua culpa.

A dúvida, portanto, deve ser interpretada em favor do réu, e não da sociedade.

Neste sentido, colaciono os seguintes julgados: PENAL.

FURTO QUALIFICADO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO.

ABSOLVIÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

Se o acervo probatório produzido não se mostra robusto e seguro para se afirmar, com certeza, que os réus praticaram o fato criminoso descrito na denúncia, a absolvição e medida que se impõe, em homenagem ao princípio in dubio pro reo. 2.

Recursos conhecidos e providos. (TJ-DF 00023763420178070020 DF 0002376-34.2017.8.07.0020, Relator: JESUINO RISSATO, Data de Julgamento: 10/06/2021, 3ª Turma Criminal, Data de Publicação: Publicado no PJe : 21/06/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - VERIFICAÇÃO - AUTORIA - NÃO COMPROVAÇÃO - IN DUBIO PRO REO - OBSERVAÇÃO.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - VERIFICAÇÃO - AUTORIA - NÃO COMPROVAÇÃO - IN DUBIO PRO REO - OBSERVAÇÃO.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - VERIFICAÇÃO - AUTORIA - NÃO COMPROVAÇÃO - IN DUBIO PRO REO - OBSERVAÇÃO.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - VERIFICAÇÃO -- AUTORIA - NÃO COMPROVAÇÃO - IN DUBIO PRO REO - OBSERVAÇÃO.

Se as provas contidas nos autos conduzem à fundada dúvida sobre a autoria do delito imputado ao acusado, a absolvição é medida que se impõe, em observância ao princípio do in dubio pro reo. (TJ-MG - APR: 10313210000474001 Ipatinga, Relator: Valéria Rodrigues Queiroz, Data de Julgamento: 09/03/2022, Câmaras Criminais / 4ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/03/2022) Assim, diante de toda a prova analisada, não se apresentando como certa a culpabilidade da ré, a absolvição é decisão que se impõe à luz do princípio in dubio pro reo.

Ante o exposto, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva materializada na denúncia e ABSOLVO a ré SHEILA CORREIA SILVA da imputação prevista no artigo 33 da lei 11.343/06.

Ademais, a droga deve ser destruída pela autoridade policial, em audiência pública, após o trânsito em julgado desta decisão, caso ainda não haja determinação neste sentido, devendo ser-lhe dado o devido encaminhamento.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 04 de dezembro de 2023.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
05/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 08:22

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2023 00:37

Decorrido prazo de PABLO GADELHA VIANA em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:32

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.
30/05/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 07:17

Juntada de Petição de diligência
13/05/2023 17:49

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:36

Juntada de Ofício
12/05/2023 08:18

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:13

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:07

Desentranhado o documento
12/05/2023 08:07

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 08:06

Expedição de Mandado.
12/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.
16/03/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
15/03/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 17:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2023 20:48

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 14:51

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:37

Juntada de Ofício
13/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
24/09/2022 01:13

Decorrido prazo de SHEILLA CORREIA SILVA em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
22/09/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 22:10

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 14:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/09/2022 12:54

Expedição de Mandado.
08/09/2022 12:39

Recebida a denúncia contra SHEILLA CORREIA SILVA - CPF: *93.***.*06-65 (INDICIADO)
08/09/2022 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/09/2022 06:39

Conclusos para despacho
31/08/2022 18:17

Juntada de Petição de denúncia
31/08/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2022 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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