16/07/2025 14:35

Determinada diligência
16/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:32

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:15

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 07:13

Processo Desarquivado
07/01/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 12:00

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:47

Juntada de Ofício
19/12/2024 01:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 01:21

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807178-81.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO DESPACHO Vistos etc.

Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva.

O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a potencialidade delas, que já se revelaram inexitosas em localizar bens penhoráveis da parte executada, contribuem para a eternização do cumprimento de sentença sem que haja ao menos uma remota possibilidade de penhora.

Tais atos vão de encontro com os princípios da celeridade, da efetividade processual e da duração razoável do processo, sobretudo no microssistema dos Juizados Especiais cíveis.

Intime-se o autor para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/11/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:24

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807178-81.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar do resultado do leilão de id. 102236336 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 22:04

Juntada de Ofício
23/05/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:21

Juntada de Ofício
21/05/2024 19:39

Deferido o pedido de
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807178-81.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/03/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:27

Juntada de Alvará
04/02/2024 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2024 21:42

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *69.***.*75-15 (EXEQUENTE)
19/12/2023 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 17:22

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0807178-81.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
06/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/12/2023 01:13

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2023 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 07:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:04

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 18/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2023 03:54

Conclusos para despacho
19/09/2023 03:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/08/2023 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2023 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 05:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/05/2023 01:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TEIXEIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 07:15

Transitado em Julgado em 28/04/2023
19/04/2023 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 22:16

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:19

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2023 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
29/03/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/03/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2023 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2023 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2023 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/03/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2023 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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