TJPB - 0806430-14.2022.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:59
Juntada de documento de comprovação
-
22/04/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:55
Juntada de documento de comprovação
-
16/04/2024 18:23
Juntada de Alvará
-
16/04/2024 18:23
Juntada de Alvará
-
16/04/2024 18:22
Juntada de Alvará
-
08/04/2024 12:41
Outras Decisões
-
03/04/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 20:53
Expedido alvará de levantamento
-
19/03/2024 20:53
Determinado o arquivamento
-
19/03/2024 20:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 08:59
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 10:52
Juntada de RPV
-
31/01/2024 00:51
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 00:42
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0806430-14.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de Água] EXEQUENTE: MARIA LIDIANE SOUSA.
EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
Vistos, etc.
Ante a concordância do executado (ID. 82871324 ), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 80744680, para que produza os seus efeitos legais.
Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.
Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo, devendo o pagamento da obrigação ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
Em caso de pagamento, expeça-se o competente alvará.
Escoado o prazo acima indicado sem pagamento em se tratando de RPV, proceda-se ao sequestro da quantia indicada nos cálculos homologados, via SISBAJUD.
Em seguida, intime-se o executado para se manifestar, em cinco dias.
Não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor do(s) credor(es).
Publicada e registrada eletronicamente.
Ante a concordância das partes com o cálculo homologado, inexiste interesse recursal, motivo pelo qual fica dispensada a intimação das partes.
Expeçam-se imediatamente as competentes requisições de pagamento, observando-se o procedimento legal.
GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
04/12/2023 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 22:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/11/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:29
Outras Decisões
-
17/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 12:52
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 11:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2023 07:58
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2023 00:58
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/08/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:55
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:19
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 07:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/04/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/04/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 10:25
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/04/2023 09:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
11/04/2023 15:34
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 24/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:33
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 24/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:58
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 08:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
02/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 15:39
Indeferido o pedido de MARIA LIDIANE SOUSA - CPF: *02.***.*38-22 (AUTOR)
-
01/03/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 23:50
Outras Decisões
-
17/02/2023 04:04
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 01:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/02/2023 23:59.
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08/02/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 05:04
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 06:03
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 10:04
Juntada de Petição de contestação
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28/10/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 20:05
Outras Decisões
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27/10/2022 20:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/10/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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