26/08/2024 10:20

Baixa Definitiva
26/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2024 12:40

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas
26/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:19

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:43

Conhecido o recurso de OSCAR JACO RAMOS NETO - CPF: *12.***.*98-59 (APELANTE) e provido
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
02/05/2024 09:09

Retirado pedido de pauta virtual
30/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:00

Recebidos os autos
15/04/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853420-11.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: OSCAR JACO RAMOS NETO EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob o fundamento de que houve excesso de execução quando da elaboração dos cálculos a serem pagos pela parte impugnante.

Conforme se constata dos autos, a parte impugnante embasou seu pedido apontando exatamente o ponto que entende haver o excesso de execução, acostando memória, mesmo que simplificada dos valores devidos.

A parte autora iniciou o cumprimento de sentença apresentando o valor de R$ 7.314,41 (sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).

A parte promovida apresentou impugnação e apresentou como valor devido R$ 2.470,36 (dois mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), existindo na sua ótica um excesso de execução no valor de R$ 6.437,91 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

Por outro lado, como forma de dirimir quaisquer dúvidas foi determinada remessa dos autos a contadoria ( ID 36976580) o qual apontou a existência de excesso de execução, delimitando o quantum devido em R$ 2.567,65 ( dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) atualizado até a data de 25/06/2023.

Assim sendo, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução, determinando como correto os valores calculados pela contadoria judicial exposto no ID 75149373 dos autos.

Ante a comprovação do depósito judicial do valor do cumprimento de sentença ( ID 35192095), e a comprovação do levantamento do valor incontroverso pela autora ( ID 35270768), e os dados bancários da parte autora já apresentados nos autos, expeça-se alvará do valor remanescente apontado pela contadoria.

Intime a parte promovida para apresentar dados bancários, no prazo de cinco dias, oportunizando a devolução do excedente.

Apresentados os dados bancários, fica autorizada a expedição dos alvarás, certifique-se quanto ao recolhimento das custas finais, e arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 23082307484751200000073514121, Petição: 23071812065500600000071821329, Outros Documentos: 23071412131518700000071692556, Petição: 23071412131453400000071692538, Ato Ordinatório: 23070509042648600000071260016, Ato Ordinatório: 23070509042648600000071260016, Cálculos: 23062515081054200000070805187, Outros Documentos: 23062515081196900000070805190, Cálculos: 23062515081141500000070805189, Cálculos: 23062515081089400000070805188]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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